Felipe Dana/AP
Felipe Dana/AP

Temer sanciona R$ 4 bilhões em royalties para Estados e municípios

Crédito suplementar vêm de excesso de arrecadação; projeto havia sido aprovado em abril no Congresso

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

06 Maio 2018 | 16h05

O presidente da República, Michel Temer, anunciou neste domingo que sancionou um projeto de lei que prevê distribuição de R$ 4,3 bilhões a Estados e municípios como compensação financeira da produção de petróleo e gás natural.

O projeto foi aprovado no último dia 25 de abril no Congresso Nacional. O crédito suplementar a ser transferido como royalties para os governos e prefeituras provém de excesso de arrecadação.

“Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, escreveu Temer em sua conta no Twitter. 

A sanção deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira.

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