Temer tenta acordo para retirar urgência

Em troca, regras do pré-sal terão calendário de votação

Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

09 de setembro de 2009 | 00h00

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai tentar um acordo entre o governo e a oposição para a retirada do regime de urgência na tramitação das propostas dos projetos do marco regulatório do pré-sal, imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em troca de fixar um calendário para a votação das propostas. A alternativa que será discutida hoje prevê a conclusão da votação pela Câmara em um prazo próximo de 60 dias. No regime de urgência, o prazo é de 45 dias.

"Vou tentar um caminho que pode suspender a obstrução", afirmou Temer. "Vou conversar com os líderes do governo e com os líderes da oposição. Se houver acordo, ele será cumprido e eu serei o fiador." Temer lembrou que a retirada do regime de urgência depende de Lula, que, na semana passada, resistiu a um apelo nesse sentido feito pelo presidente da Câmara. A intenção é facilitar as votações na Casa que vêm sendo obstruídas pelos partidos de oposição - DEM, PPS e PSDB. Os projetos chegaram à Câmara na semana passada, mas, até agora, a discussão tem sido centrada na tramitação das propostas.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), avaliou que o fato de o debate estar na urgência da tramitação é um fator político que deve ser encarado pelo governo dessa forma. "Se interessar politicamente ao governo dar vitória à oposição nesse caso, o governo vai retirar a urgência e fixar um calendário." Ele argumentou que a falta de quórum na sessão de ontem, que impediu a votação de medidas provisórias, não altera a disposição do governo. E lembrou que houve problemas nos aeroportos por causa do mau tempo, o que impediu a chegada de parlamentares.

RELATORES

Os líderes dos partidos acertaram ontem com Temer a divisão dos cargos de comando nas comissões que avaliarão os projetos. Um grupo de elite, formado por líderes, um ex-ministro e um ex-presidente da Casa, foi escalado. Temer convidou Arnaldo Jardim (PPS-SP), da oposição, para completar o quadro. Entre os nomes, não há nenhum deputado do Rio ou Espírito Santo, Estados cujos governadores, Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES), pressionam para manter a divisão dos royalties.

Uma das preocupações de Temer era evitar uma disputa entre Estados produtores e não produtores. Pelo acerto, o projeto que estabelece o regime de partilha será relatado pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na comissão que será presidida por Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara e ex-líder do PT.

O projeto que trata da capitalização da Petrobrás será relatado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, e a comissão será presidida por Arnaldo Jardim. O relator do projeto que cria o Fundo Social será o deputado João Maia (PR-RN), e a comissão será presidida pelo líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).

Para presidir a comissão especial que vai analisar o projeto que cria a Petro-Sal foi escolhido Brizola Neto (PDT-RS). O relator, segundo a liderança do PP, será Luiz Fernando Faria (PP-MG), mas Temer não confirmou esse nome ainda, porque espera a indicação do líder, Mário Negromonte (PP-BA).

O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), defendeu a escolha de Jardim. Ele argumentou que o PPS concorda com grande parte das propostas do marco regulatório, mas está em obstrução contra o regime de urgência. "Temos uma certa simpatia ao projeto, por causa do monopólio da Petrobrás", afirmou ele, que não diverge com o governo quanto à troca da concessão pelo sistema de partilha.

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