André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Temer tenta usar emendas para destravar obras paradas

Governo quer recursos para concluir obras no curto prazo e dar alívio ao Orçamento do ano que vem

Mariana Haubert e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2018 | 08h41

BRASÍLIA - Na reta final de definição do primeiro Orçamento do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o governo de Michel Temer faz uma força-tarefa para que deputados e senadores “carimbem” as suas emendas individuais e de bancada estadual para obras prioritárias com mais chances de serem concluídas no curto prazo. 

Com apoio da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo quer desafogar o Orçamento do próximo presidente com o término dessas obras inacabadas e já está conversando sobre o problema com a nova equipe de Bolsonaro. O objetivo é limpar a “carteira” de obras do governo, onde há até empreendimentos de 2007 que ainda não estão concluídos.

O prazo para os parlamentares apresentarem as emendas de 2019 termina nesta quinta-feira, 1º. Mas devido à eleição deste ano, lideranças da CMO vão pedir a prorrogação dele por mais uma semana, até o dia 8 de novembro. 

O espaço reservado no Orçamento para as emendas parlamentares individuais e de bancadas é de R$ 14,57 bilhões. Na véspera do prazo limite, é grande a romaria de prefeitos nos gabinetes do Congresso para pressionar os parlamentares a priorizarem emendas para as suas regiões. É um momento de grande definição da “cara” do Orçamento do ano seguinte. Os prefeitos que têm mais influência política nas bancadas, têm mais chance de conseguir garantir recursos para os seus municípios.

O Ministério do Planejamento vai colocar nesta terça-feira na sua página na internet um painel de “transferências abertas” onde é possível ver com detalhes o estágio das obras e convênios em cada cidade do País, sobretudo aquelas com mais de 70% de execução concluídas. 

O painel servirá de apoio para os parlamentares escolherem as suas emendas. Só no Estado de São Paulo, dos 18,1 mil empreendimentos com recursos federais em andamento, 1.147 já estão num estágio de mais 70% concluídos. Ele será aberto ao público em geral.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse ao Broadcast que, na atual situação de dificuldade fiscal, é necessário dar maior eficiência aos investimentos. Colnago lembrou que a execução das emendas é baixa. “Queremos terminar mais rápido as obras e limpar a carteira de investimento”, disse o ministro.

Ele afirmou que os parlamentares têm como encontrar obras importantes para a sua região com este sistema. Essa não é a primeira vez que o governo tenta apoio dos deputados e senadores para conseguir terminar as obras. Em tentativas anteriores, no entanto, o governo não teve sucesso. Algumas bancadas, no entanto, conseguem se reunir para direcionar emendas para uma obra importante do seu Estado.

Para o presidente da CMO, deputado Mário Negromonte Júnior (PP/BA), a relação de obras e o sistema que está sendo lançado são importantes que para que a sociedade possa cobrar de seus parlamentares responsabilidade com o dinheiro público. Para ele, "é necessário que o ciclo orçamentário se cumpra", para que obras iniciadas sejam concluídas.

O governo executou até agora 51,26% das emendas de 2016 e 56,46% das de 2017. Em 2018, até 21 de outubro, a execução das emendas somam 36,68%.  Em 2019, as emendas parlamentares representarão 34,69% dos R$ 23,5 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento  (PAC).

Entre as obras apontadas como prioritárias pelo governo, estão principalmente nas rodovias, como a BR 290 (SC), BR 101 (BA), BR 153 (TO),  BR 080 (GO), BR 493 (RJ) e BR 381 (MG).

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