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Temer vai à Índia e tentará fecharacordo para facilitar investimentos

Como as negociações não envolvem tarifas, podem ser feitas de forma independente em relação ao Mercosul;medidas também vão definir agenda para que abertura e o funcionamento de empresas em cada um dos países seja mais amigável

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

08 de outubro de 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Como resultado de sua visita à Índia, onde desembarca no próximo dia 15, o presidente Michel Temer deverá trazer acordo de cooperação para facilitação de investimentos com aquele país. Uma delegação do governo indiano esteve no Brasil na semana passada para os últimos acertos.

“Estamos trabalhando para finalizar”, disse ao Estado o ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira. “É um acordo importante porque visa à cooperação e à facilitação de investimento, o que significa trazer novas empresas para investir no Brasil e o Brasil também investir lá.”

Pereira e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, deverão assinar o documento, junto com seus homólogos indianos. A celebração desse acordo faz parte da agenda específica entre os dois países, que será conduzida em paralelo à reunião de cúpula dos Brics, programada para os dias 15 e 16.

Esse acordo que, por não tratar de tarifas, pode ser negociado de forma independente em relação ao Mercosul, vai garantir proteção a investimentos de empresas brasileiras na Índia e vice-versa. Ele também vai assegurar que as empresas de um país não tenham tratamento discriminatório no outro.

Os dois países acertarão uma agenda de medidas para que os trâmites para abertura e funcionamento de uma empresa sejam mais amigáveis. Os negócios serão facilitados, entre outras coisas, pela existência de um ombudsman, que será o interlocutor das empresas junto ao governo, evitando a peregrinação por diversos órgãos que, por vezes, o investidor estrangeiro é forçado a fazer.

Ação. O Brasil tem um conjunto de empresas atuando na Índia, entre elas a Marcopolo, a Gerdau e a Stefanini. Os indianos, por sua vez, são representados por empresas do setor siderúrgico, como a ArcelorMittal. Mas a avaliação do governo é que o potencial dos dois mercados justifica uma troca muito mais intensa do que essa.

O acordo de facilitação de comércio e investimento com a Índia será o primeiro do Brasil com um país asiático e também com um membro dos Brics. O país já possui entendimentos desse tipo com México, Chile, Peru, Colômbia, Moçambique, Angola e Malaui.

A reunião dos Brics servirá para os ministros brasileiros tratarem de temas específicos com os integrantes de governo dos países participantes. No caso da Índia, está em negociação uma ampliação do acordo já existente com o Mercosul. Hoje, ele garante tarifas mais baixas para o comércio de 450 itens (linhas tarifárias) de cada lado. A ideia é expandir a lista para 2.000 itens.

Uma negociação nos mesmos moldes será discutida com a África do Sul, integrante de um bloco econômico chamado Sacu, que também tem acordo com o Mercosul. Os outros membros são: Botswana, Suazilândia, Namíbia e Lesoto.

Ambos os acordos, porém, só deverão ser concluídos no ano que vem. As reuniões na Índia servirão apenas para dar seguimento às negociações.

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