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Temor com rumo do ajuste fiscal volta a crescer

Prisão de Delcídio deve travar negociações no Congresso, já que senador era um dos responsáveis pela melhora das relações entre governo e parlamentares

Adriana Fernandes, Ricardo Brito, João Villaverde, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2015 | 05h00

BRASÍLIA - A prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (MS), provocou abalo imediato no ajuste fiscal e colocou a equipe econômica em estado de alerta, aumentando a apreensão em relação à velocidade de retomada do crescimento da economia.

Sob impacto da prisão do senador – responsável por ter ajudado a melhorar a relação do governo da presidente Dilma Rousseff com o Senado –, o governo não conseguiu que fosse votado nesta quarta-feira, 25, pelo Congresso o projeto que altera a meta fiscal de 2015 – uma das mais importantes batalhas do ano – para um déficit primário.

O adiamento traz riscos legais para o governo. A presidente ficou diante de um problema dramático, cuja definição pode provocar ainda mais embaraços para seu governo até o fim do ano com o Tribunal de Contas da União (TCU). Ao adiar para o dia 3 de dezembro a sessão do Congresso prevista para ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou Dilma diante de uma escolha difícil. Ela tem até o dia 30 para o editar o próximo decreto de programação orçamentária – ainda sem a nova meta fiscal aprovada.

A escolha de Dilma será entre uma posição que pode “paralisar completamente” o governo, aplicando um duro corte de despesas federais, ou entre repetir uma manobra que já foi considerada ilegal pelos ministros do TCU, baseando o decreto na premissa da nova meta fiscal de 2015, ainda não votada e que permite um rombo de até R$ 119,9 bilhões nas contas públicas

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, demonstrou grande preocupação em contatos com parlamentares com a possibilidade de o ajuste fiscal desandar. Ele voltou a pedir urgência na aprovação dos projetos. Numa conversa com um parlamentar por telefone, Levy mostrou-se perplexo com a prisão de Delcídio. Mas, pragmático, destacou ao interlocutor a necessidade de se encontrar logo um relator para substituí-lo para não haver prejuízo para o ajuste.

O petista seria designado o relator do projeto de repatriação de recursos de brasileiros no exterior nas três comissões temáticas da Casa. Essa é a proposta mais adiantada do ajuste fiscal do governo que tramita no Congresso.

Mercado. As prisões de Delcídio e do banqueiro André Esteves tiveram um efeito devastador na Bolsa. O índice Ibovespa recuou 2,94%, maior queda em um dia desde 13 de outubro, quando caiu 4%.

A avaliação dos analistas é que, no Congresso, a prisão do senador dificulta ainda mais as medidas de ajuste fiscal, já que Delcídio Amaral era o líder do governo no Senado e vinha conduzindo as votações na Casa. Além disso, renasceu o escândalo da compra da Refinaria de Pasadena, em 2006, quando Dilma era ministra da Casa Civil.

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