SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira, em evento promovido pela revista Carta Capital, que é preciso conciliar medidas de curto prazo para estabilizar a economia com ações de longo prazo para reforçar o compromisso do governo com a estabilidade fiscal e o combate à inflação. "Temos atuado com a urgência que a situação pede, mas também com serenidade", afirmou.
Nesse contexto, Barbosa defendeu a reforma fiscal, para que a estabilização seja "duradoura", e afirmou que o Ministério da Fazenda está estudando, com o Banco Central, novas medidas relacionadas ao crédito. "Conversamos com o BC, vemos necessidade de novas medidas e, se necessárias, vamos tomá-las", disse.
De acordo com o ministro, não há ainda uma decisão formada, mas sim várias ideias de assistência à liquidez com a utilização do compulsório. Ele ressaltou, no entanto, que isso deve ser feito com cuidado, porque simplesmente baixar o compulsório não assegura que os recursos chegarão "na ponta".
Barbosa destacou que a redução das expectativas de crescimento afeta as projeções de arrecadação e obriga famílias, empresas e governo a ajustarem seus orçamentos. Isso acaba gerando uma pressão por liquidez e, por isso, o governo lançou em janeiro um pacote de ações para estimular o crédito, que pode liberar até R$ 83 bilhões. "Isso será feito sem injeção de dinheiro novo por parte da União, sem gasto para equalizar juros, sem custo adicional aos contribuintes".
Crise política. Nos últimos dias, a política econômica do governo entrou em compasso de espera em meio ao agravamento da crise política e à chegada do ex-presidente Lula ao Palácio do Palanalto. Sem clima no Congresso - que se organiza para votar o impeachment da presidente -, a agenda econômica de votações foi paralisada, o que agrava a já profunda recessão econômica.
Barbosa admitiu que o Brasil vive um cenário conturbado, mas disse que a melhora na situação econômica ajudará a situação política, e vice-versa. "Hoje, as incertezas políticas atrasam a recuperação da economia. Temos desafios, independentemente de preferências, ideologias e escolhas. Temos de ser capazes de ter um diálogo civilizado. Um debate público onde todo mundo grita e ninguém ouve, não leva a lugar nenhum. Propostas extremas, para um lado e outro, não são sustentáveis e não vão resolver os problemas."
Pós-Lula: o que mudou na economia depois de 2010
Economia em 2010 e 2015
Aconturbada chegada do ex-presidente Lula ao governo de Dilma Roussefféuma das apostas do governo para barrar o avanço do processo de impeachment e me... Foto: Mais
Ele lembrou que as soluções para os problemas estruturais brasileiros serão necessárias "em qualquer cenário". Barbosa destacou que agora o governo conta com colaboração do ex-presidente Lula, "que é um negociador exímio em vários aspectos", para construir soluções políticas e econômicas.
O ministro afirmou que a democracia brasileira resolveu o problema da inflação elevada e do endividamento externo e promoveu a inclusão social. "Tenho confiança de que a democracia brasileira vai ser capaz de promover um diálogo civilizado para resolver os problemas atuais e concretizar o potencial que temos de crescer mais, com redução da desigualdade".
CPMF. Barbosa disse também que a nova CPMF é a melhor alternativa para ajudar as contas do governo, porque ela tem um impacto disperso sobre a economia e também um efeito menor sobre a inflação. Segundo o ministro, o tributo não é uma jabuticaba, pois existem imposto similares - e permanentes - em países como a Argentina e a Colômbia. "Para nós, será temporária, para fazer a travessia", assegurou.
Barbosa comentou ainda que a carga tributária no Brasil, ao contrário do que dizem algumas instituições, caiu em 2015, principalmente quando se trata de impostos e contribuições não previdenciários. "Mesmo com a volta da CPMF, a carga não subirá para um nível superior a 2011. É uma recomposição de receita temporária, enquanto a gente trabalha na reestruturação das despesas", explicou.
Ele lembrou ainda que outros impostos poderiam ter um efeito distorcivo maior, porque se concentrariam em uma ou outra atividade, enquanto a CPMF abrange todos os setores.
