Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Temos compromisso inarredável com a continuidade do Bolsa Família', diz Dilma

Presidente voltou a defender publicamente o programa social; Edinho Silva disse que, se possível, governo quer aumentar os recursos direcionados para isso

Isadora Peron e Mateus Fagundes, O Estado de S. Paulo

22 de outubro de 2015 | 17h08

BRASÍLIA/SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar nesta quinta-feira, 22, que seu governo não vai cortar benefícios sociais, como o Bolsa Família. "Temos compromisso inarredável com a continuidade do Bolsa Família", afirmou a presidente. Um dia antes, pelas redes sociais, Dilma já havia afirmado que não iria admitir cortes no programa.

Nesta semana, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), avisou ao governo que poderá cortar até R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos no programa. Parlamentares governistas e ministros rechaçaram a proposta.

O ministro Edinho Silva (Comunicação Social) também saiu em defesa do Bolsa Família. Segundo ele, o governo não vai admitir cortes naquele que é o principal programa social das gestões petistas.

"O Bolsa Família é um programa fundamental, prioritário para o governo e vai continuar sendo prioritário, Não vai haver cortes. Se possível, queremos aumentar (os recursos)", disse.

Lotéricas. Diante de uma plateia de lotéricos, que comemoravam a sanção da lei que dispõe sobre a atividade do setor, a presidente destacou a parceria destes estabelecimentos com o governo para o pagamento de benefícios sociais. "A rede de lotéricos continuará sendo decisiva para os nossos programas", afirmou.

A lei sancionada hoje por Dilma torna válidas as permissões de 6 mil lotéricas que seriam licitadas pela Caixa Econômica Federal a partir deste ano. O texto deve interromper o processo de licitação que a Caixa conduziria por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O órgão exigiu a unificação do regime jurídico dessas lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999. Até este ano, a licença era concedida pelo banco por meio de credenciamento. Das 13.241 lotéricas em funcionamento, 6.104 têm contratos anteriores a 1999 e operam com base em aditivos firmados pela Caixa.

"Agora, oferecemos uma perspectiva clara de futuro para 46% dos lotéricos do Brasil. Essa lei permitirá que a Caixa mantenha a relação com esses prestadores de serviços", disse a presidente, que foi ovacionada pela plateia. 

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