Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

‘Temos tempo para uma reforma preventiva’

Secretário de Previdência diz que proposta tem uma regra de transição longa, que fecha o ciclo da reforma em 20 anos

Entrevista com

Marcelo Caetano, secretário de Previdência

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Negociador técnico da proposta de reforma, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, diz que ainda há tempo para fazer uma proposta preventiva e evitar medidas mais duras.

Qual o prejuízo de não votar reforma da Previdência agora? 

A reforma é importante por uma questão de igualdade. Para termos um tratamento mais igualitário, não fazendo diferença entre um deputado, senador, juiz, desembargador ou alguém que tenha um emprego de remuneração mais baixa no setor privado. As regras previdenciárias passarão a ser as mesmas. Outra questão relevante é o ajuste nas contas públicas, para dar sustentabilidade e para não chegarmos a uma situação tal como correu em Portugal e Grécia, onde houve a necessidade de reduzir o valor dos benefícios.

Vai dar tempo de aprovar a reforma em 2018? 

Ainda temos tempo de fazer uma reforma da Previdência preventiva. Prevenir é melhor do que remediar. A proposta tem uma regra de transição longa, que fecha o ciclo da reforma em 20 anos, em 2038.

Se a reforma não for aprovada agora, por que vai ficar mais caro depois? 

Tem uma questão estrutural. O Brasil passa por um envelhecimento populacional muito acelerado. É uma questão bastante técnica, mas que é verdadeira. A taxa de fecundidade, que é o número médio de filhos de cada mulher, cai aquém da taxa de reposição. Então, principalmente, a partir da próxima década, vamos começar a ter uma geração que nasceu no início deste século e que vai começar a entrar no mercado de trabalho. Por isso, a urgência a reforma.

E se não houver a reforma? 

A emenda aglutinativa permite uma economia de R$ 500 bilhões no RGPS (Regime Geral de Previdência Social, dos trabalhadores da iniciativa privada) nos próximos 10 anos. Ao não se fazer, estamos abrindo mão desse potencial de economia. Se a gente tem um problema e prorroga as decisões para enfrentá-lo, as soluções que terão que ser tomadas no futuro serão mais fortes compensar o que se deixou de fazer. Em 2018, a economia seria por volta de R$ 6 bilhões. Em 2019, é de R$ 14,5 bilhões. A economia vai crescendo com o passar do tempo.

O sr. continua confiante? 

Sim. E vamos fazer o possível para aprová-la o mais rápido possível. Qualquer alteração que vier na proposta terá que levar em consideração três grandes fatores: que contribua para reduzir a desigualdade do País; o impacto fiscal, e como a alteração torna o ambiente mais propício à aprovação.

 

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