Gabriela Biló/Estadão
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Tempestade de jabutis

Pautas estão sendo votadas a toque de caixa e, como consequência, tem muita coisa passando nessa boiada

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

12 de dezembro de 2020 | 04h00

Brasília está sendo varrida por tempestades diárias de jabutis. Para quem não está familiarizado com a linguagem política da capital federal, esse termo é usado para classificar matérias estranhas que são negociadas nos bastidores e incluídas de última hora nas votações do Congresso.

Na maioria das vezes, só se conhece o estrago dias, semanas, meses depois. Assim como seu irmão quelônio, esse tipo de animal legislativo tem casco convexo, uma carapaça bem arqueada que funciona como uma caixa protetora para se esconder. 

Ele dá as caras por aqui (a colunista escreve de Brasília) ao longo de todo o ano. Mas quando vai chegando o mês de dezembro, proliferam.

Acontece que neste fim de 2020, ano de pandemia e de eleição para o comando do Congresso, variações de espécies de jabutis começaram a surgir. São os jabutis que dão voto nas eleições. Eles turbinam as negociações do que é votado e também do que é retirado da pauta.

Em votação final ou o dependendo de mais uma votação, os parlamentares aprovaram, nos últimos dias, a nova lei de licitações, a Medida Provisória da Casa Verde Amarela (que substitui o programa Minha Casa, Minha Vida), o projeto de navegação de cabotagem (BR do Mar), novo marco do gás, o marco legal do reempreendedorismo (uma espécie de lei falências para micro e pequenas empresas) e a transformação do programa de crédito Pronampe em permanente. 

Como o governo e parlamentares deixaram as votações para os últimos dias, tudo está sendo votado a toque de caixa e no plenário virtual. Tem muita coisa passando nessa boiada, avaliam técnicos da área econômica, sem muita manobra de ação.

No caso do Pronampe, a briga é interna e rachou o Ministério da Economia. Um grupo vê com grande preocupação o programa, voltado para mitigar o impacto dos pequenos negócios da covid-19, com garantia do Tesouro. Outro grupo aposta no projeto como solução do crédito para a retomada.

Entre os projetos que ficaram para 2021, o que chama mais atenção é o Orçamento de 2021. Esse atraso tem valor nas negociações das eleições, que não é nada desprezível.

Explico: como a Comissão Mista de Orçamento não foi instalada, a próxima formação de integrantes, que sairá das negociações para a sucessão de Maia e Alcolumbre, terá o poder de discutir o Orçamento de 2021 e também o de 2022 – o último do governo Bolsonaro e o ano das eleições. Dupla vantagem!

Ricardo Barros, líder do governo, já sinalizou esse prêmio. O líder Arthur Lira, candidato do presidente Bolsonaro para a presidência da Câmara, vem oferecendo espaços “mais relevantes” nas presidências das comissões e relatorias de projetos.

Já entre os projetos que transitam ao sabor das negociações, ou seja, entram e saem da lista de votações estão a reforma tributária, autonomia do Banco Central e o projeto de renegociação da dívida de Estados e municípios. 

Um dia depois de o presidente da comissão mista de reforma, senador Roberto Rocha, anunciar que os trabalhos foram prorrogados para 2021, Maia defendeu a votação ainda este ano do projeto de lei do ministro Paulo Guedes que unifica o PIS/Cofins e cria o IVA do governo federal. 

Detalhe: Até dias atrás essa hipótese não estava nem em discussão. Aliás, foi motivo de desavenças entre Maia e Guedes nos últimos meses.

Dá para entender? A resposta pode estar no fato de que a votação de um projeto de lei é muito mais fácil do que PEC (depende de maioria simples) e muitos temas tributários, que estão em negociação para apoio aos candidatos, podem ser incluídos no texto e entrar em vigor em 2021.

O fiasco mesmo ficou por conta do adiamento para 2021 da PEC emergencial – aquela que teria as medidas de corte de despesas para abrir espaço ao programa social do governo. O texto apresentado pelo relator Márcio Bittar frustrou por diversas razões; sobretudo, por incapacidade de construir consensos. 

Além de desidratar conteúdo de três PECs (emergencial, fundos públicos e pacto federativo), o parecer é fraco e contém pontos que deixam ainda mais incertezas em relação ao cipoal de regras fiscais que o Brasil está construindo. Um fiasco depois de tantas promessas nos últimos meses.

A joia da coroa das votações nessa reta de fim de ano deve ser a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Senadores já avisaram que vão tentar incluir o dispositivo para preservar o fundo do Pronampe de bloqueios orçamentários. Vem mais coisa por aí.

Quem não se lembra da votação de uma jabuti bem grande, incluído na LDO de 2020, que obrigava o governo a executar de R$ 30 bilhões de emendas do relator-geral do Orçamento deste ano? Em Brasília, quem tem emendas tem tudo. Preparem o cinto para as votações do “fim do mundo”! Obs.: Esse é outro termo do dicionário político de Brasília, dado para apontar as votações de fim de ano em que tudo pode acontecer.

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 

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