Dida Sampaio/Estadão - 19/3/2019
Dida Sampaio/Estadão - 19/3/2019

Tempo mínimo de contribuição para mulheres deve ficar em 15 anos, segundo líder do MDB

Na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo, esse tempo subiria para 20 anos, a mesma exigência colocada para os homens

Camila Turtelli e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2019 | 14h44

BRASÍLIA - O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, disse nesta quarta-feira, 12, que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve manter em 15 anos o tempo mínimo de contribuição para que as mulheres tenham direito a pedir a aposentadoria. O relatório será apresentado nesta quinta, 13.

Na proposta enviada pelo governo, esse tempo subiria para 20 anos - a mesma exigência colocada para os homens. A idade mínima para as mulheres deve ser mantida em 62 anos no relatório, segundo Baleia Rossi. Para os homens, a idade mínima proposta pelo governo e que deve ser mantida é de 65 anos. 

Atualmente é possível se aposentar por idade – 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) –, com contribuição mínima de 15 anos. Também há a aposentadoria por tempo de contribuição, sem previsão de idade mínima, mas com exigência de tempo mínimo de tempo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Esse segundo tipo de aposentadoria vai acabar se a reforma da Previdência for aprovada da forma como foi enviada pelo governo. 

Rossi disse nesta quarta que os parlamentares pediram para Moreira que a economia com a reforma seja de ao menos R$ 900 bilhões - o governo espera conseguir R$ 1,2 trilhão em dez anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, várias vezes, que não abriria mão de uma economia de no mínimo R$ 1 trilhão.

Além do tempo de contribuição, o relator sinaliza que vai alterar outros pontos, como as regras para abono salarial, e retirar as novas exigências para o BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já afirmou também que as regras para o funcionalismo público de Estados e municípios devem ficar de fora do relatório. "Mas temos até julho para construir acordo para que eles sejam reincluídos", disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.