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Tempo será

Ao menos na economia, nossos problemas parecem ser, hoje, menos ideológicos do que de boa gestão

Benard Appy, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2019 | 04h00

Foi um ano difícil. Um ano de afastamentos.

Na política nos afastamos do diálogo construtivo e da harmonia entre os Poderes, e vimos seguidas tentativas de afastamento do Estado Democrático de Direito.

Na economia, crescemos pouco, reduzimos pouco o desemprego e nos afastamos ainda mais do padrão de vida dos países desenvolvidos.

Na política ambiental nos afastamos das metas de emissão de carbono e criamos tensões desnecessárias e custosas para o País. Na educação nos afastamos do bom senso.

Na vida privada nos afastamos uns dos outros: pela radicalização de nossas posições políticas ou pela simples indiferença, potencializada pelos joguinhos nos smartphones.

Mas também foi um ano de avanços e aproximações.

Na política, vimos o Congresso Nacional assumir um protagonismo responsável, conduzindo reformas importantes, sobretudo da Previdência – cujas novas regras aproximam a aposentadoria de ricos e pobres, de servidores e trabalhadores do setor privado.

Na economia, aos poucos vamos consolidando um ambiente de inflação e de juros mais baixos nos aproximando de um padrão de normalidade, que o Brasil desconhecia há muito tempo. Com uma gestão fiscal responsável, também aos poucos vamos viabilizando uma recuperação cíclica do crescimento.

Foi, também, um ano de amadurecimento e convergência sobre o que precisamos fazer para construir um país melhor.

Na área tributária, em que atuo, há um crescente consenso sobre a possibilidade de implementar mudanças que tornem nossos tributos, simultaneamente, mais eficientes e mais justos, aproximando o Brasil do padrão internacional. Nada ainda foi aprovado, mas há uma perspectiva efetiva de avanços importantes em 2020, a partir da criação de uma comissão mista de deputados e senadores, que deverá dialogar com o Poder Executivo.

É este o caminho que temos de seguir. No campo das políticas públicas, apesar das divergências ideológicas, há, ao menos entre os técnicos, muito mais concordância sobre o que precisa ser feito do que podemos imaginar. Em particular, há grande concordância de que tratamentos diferenciados e privilégios – para setores ou categorias – geralmente resultam em iniquidades distributivas e menor crescimento.

Ainda há muito a ser feito, e as divergências políticas certamente não facilitam o trabalho de construção de soluções. Mas há razões para estarmos otimistas.

Apesar de todas as turbulências, há – na sociedade, na imprensa e nas instituições – um claro compromisso com os valores democráticos.

Apesar dos impactos setoriais e federativos da reforma tributária, há um grande consenso de que o sistema tributário brasileiro precisa ser reformado, e todos os Estados, por intermédio de seus secretários de Fazenda, apoiam uma reforma que contemple o fim do ICMS e sua substituição por um imposto sobre o valor adicionado com regras homogêneas e sem benefícios fiscais.

Apesar de a maioria das unidades da Federação ainda apresentar uma trajetória fiscal explosiva, vemos iniciativas consistentes de busca de equilíbrio fiscal em Estados com governos de esquerda, de centro e de direita.

Ao menos no campo da economia, nossos problemas, hoje, parecem ser menos ideológicos do que de boa gestão. Não são tempos fáceis, mas tampouco estamos sem perspectivas, e reclamar, certamente, não é a solução.

Para encerrar, gostaria de fechar o ano com um poema de Manuel Bandeira que, em boa medida, reflete meu estado de espírito neste fim de 2019.

 

Tempo Será

A Eternidade está longe

(Menos longe que o estirão

Que existe entre o meu desejo

E a palma da minha mão).

Um dia serei feliz?

Sim, mas não há de ser já:

A Eternidade está longe,

Brinca de tempo-será.

Que em 2020 estejamos todos um pouco mais perto.

*DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL

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