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Temporada de revisões

As mudanças, no entanto, não parecem ser desencadeadas por algum sobressalto externo ou interno

Cida Damasco, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2017 | 05h00

Como uma empresa que, mal iniciado o exercício fiscal, já é obrigada a modificar seu orçamento, o governo Temer entra neste segundo trimestre atarefado com pelo menos duas grandes revisões. Na economia, estimativas de crescimento e metas fiscais. E, na política, a reforma da Previdência. O momento é de “adaptações, aprimoramentos, flexibilizações”, que dependem e, ao mesmo tempo, influenciam variados humores – do mercado, dos empresários, dessa “entidade” inconstante chamada base parlamentar e, naturalmente, das ruas. 

As mudanças, no entanto, não parecem ser desencadeadas por algum sobressalto externo ou interno. No caso da economia, trata-se simplesmente de reconhecer a dura realidade e constatar que talvez as expectativas do governo e mesmo de parte da sociedade tenham sido otimistas demais: por mais que apareçam aqui e ali indicadores favoráveis, a verdade é que levará algum tempo até que a atividade econômica reúna as condições para se levantar com firmeza depois do tombo dos últimos dois anos. E, no cenário político, o impasse é que vários dos seus principais atores patinam na lama da Lava Jato e, ainda que dissimulem, estão mais interessados na própria sobrevivência, via reeleição e manutenção do foro privilegiado, do que em dar passagem a pautas ditas impopulares, mas prioritárias para a base de sustentação do governo. 

Foram duas revisões nas metas fiscais em duas semanas. A primeira, relativa às contas de 2017, derrubou a estimativa de crescimento de 1,6% – a equipe econômica já trabalhava com 1%, mas o Orçamento ainda considerava 1,6% – para 0,5% e, em consequência, levou a um recálculo, para baixo, das receitas. Para manter em pé a meta de um déficit primário de R$ 139 bilhões e evitar um aumento mais vigoroso de tributos, foi determinado um bloqueio de gastos de R$ 42 bilhões. Na avaliação de muita gente, mudar a meta a essas alturas pesaria contra a credibilidade da política econômica. 

Para 2018, ao que tudo indica, o governo preferiu não se arriscar a ter de apresentar de novo, aos 45 minutos do tempo regulamentar, uma conta de chegar na área fiscal, cercada de muitas dúvidas. A projeção de crescimento do PIB ficou em 2,5%, mas optou-se por uma revisão mais forte da meta fiscal: de um déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, o que corresponde a um aumento superior a 60%. 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez questão de esclarecer que esses números são “sólidos e sustentáveis” e ainda são resultado da crise de 2015 e 2016, com efeito defasado na arrecadação. Mas, como era de se esperar, corre pelo mercado a interpretação de que o governo já estaria convencido de que não será possível manter o “tudo pelo fiscal” em pleno ano eleitoral.

É no front político que está a maior revisão em andamento no governo. Trata-se da proposta para a Previdência, a “mãe” de todas reformas do reformista Temer, que enfrenta grande oposição no Congresso, principalmente na base aliada, como tem mostrado o Placar da Previdência publicado pelo [BOLD]Estadão[/BOLD]. O governo já admitiu abrandar restrições aos benefícios de prestação continuada (pagos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), às pensões e aposentadorias rurais. Aceitou também suavizar as regras de transição e manter algumas aposentadorias especiais (policiais e professores). E, sinal de sua disposição de negociar para “entregar” a reforma, admite até algum tipo de acerto na idade mínima, o núcleo da proposta. Em tempos de questões femininas em alta, o próprio Temer levantou a hipótese de reduzir um pouco a idade mínima para mulheres, de 65 para 64 ou 63 anos – e, como se sabe, hipótese na boca do presidente tem grande chance de transformar em decisão, apesar da resistência declarada do relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA). 

Agora, todo esforço é no sentido de mostrar para o público preferencial que as concessões na Previdência estavam na conta, não comprometem o teto de gastos e, dependendo de como passarem para o papel, provocarão um encolhimento da ordem 

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