Terceirização pode voltar ao projeto de 'minirreforma' trabalhista, diz relator

Rogério Marinho diz que fará pente-fino em mais de 2 mil projetos de mudanças na legislação trabalhista para turbinar a reforma

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2017 | 17h30

BRASÍLIA - A “minirreforma” trabalhista apresentada pelo governo Michel Temer no fim de 2016 tem tudo para perder essa classificação na Câmara dos Deputados, ao menos pela vontade do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto. Conhecido por suas posições liberais, ele avisa que fará um “pente-fino” nos mais de 2 mil projetos de mudanças na legislação do trabalho em tramitação para turbinar a reforma, podendo incluir temas polêmicos evitados pelo Planalto, como a terceirização do emprego.

“Existem hoje 2 mil proposições sobre o tema e vamos nos debruçar sobre todas elas. Há sim a possibilidade de outros projetos já em discussão serem apensados à proposta”, diz.

Para o relator, o projeto encaminhado pelo Planalto ao Congresso “está na direção correta”, mas, a princípio, estaria muito ligado às demandas da indústria. Por isso, um dos focos do relatório será ampliar o rol de medidas que também atendam aos anseios dos setores de comércio e serviços, responsáveis por larga fatia do emprego no País.

“Devemos aprimorar as propostas para o teletrabalho, a jornada intermitente e até mesmo voltarmos ao debate sobre a terceirização. Já existem leis tramitando sobre esses assuntos que podem ser aproveitadas.”

Marinho é ferrenho crítico do que classifica como “excesso de regulação” da legislação trabalhista que, na sua avaliação, tem feito o Brasil perder postos de trabalho para países asiáticos e para o Paraguai. Ainda assim, diz, algumas “vacas sagradas” do atual marco legal tendem a seguir intocáveis.

Nesta semana haverá reunião na presidência da Câmara para debater o escopo da comissão especial, que ainda será formada. Nas estimativas do relator, as discussões nas sessões públicas devem começar daqui a 15 dias. Marinho diz saber da vontade do governo em concluir a votação do projeto na Câmara em até 60 dias, mas, apesar de considerar essa previsão factível, avisa que não atropelará o debate para cumprir prazo.

“Minha principal preocupação é ouvir todos os envolvidos. Trata-se de uma legislação com mais de 70 anos e mexe com a vida de todos os trabalhadores e de todas as empresas do País. Vamos chamar as centrais sindicais, os sindicatos patronais, os ministérios da área, especialistas no assunto e juristas.”

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