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E-Investidor: como a queda do PIB afeta o mercado financeiro

'Teremos uma enxurrada de pedidos de recuperação judicial, pior que entre 2014 e 2016''

Para advogado, especialista em recuperação judicial, empresas que entraram em recuperação e tiveram seus planos aprovados nos últimos meses estão em situação complicada

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 04h00

O advogado Flavio Galdino, do escritório Galdino & Coelho, acredita que haverá uma enxurrada de pedidos de recuperação judicial nos próximos meses por causa do coronavírus. “Será uma situação substancialmente pior que na crise entre 2014 e 2016.” A seguir trechos da entrevista:

Como o sr. vê a situação atual?

O momento agora é de entender a dimensão do dano causado, o que somente será possível concretamente no pós-crise. Depois, teremos de quantificar os danos. De um modo geral, precisamos entender quanto tempo as empresas vão demorar para voltar ao ritmo anterior. Se demorar um mês, ok. Se demorar seis meses, todo mundo quebra. No momento atual, o problema é que a maioria das empresas não tem condições de fazer aportes para suportar a crise. O maior risco é ter a quebra integral de algumas cadeias produtivas. Por exemplo, no setor advocatício: não acredito que os clientes pagarão seus advogados nos próximos dois meses. De um modo geral, como os prestadores de serviços manterão suas operações?

Quais os cenários para as empresas buscarem recuperação?

A empresa que não tinha entrado em recuperação judicial, mas apresentava alguns problemas, agora infelizmente não terá escapatória. Do ponto de vista jurídico, ela está numa situação melhor do que as que já estão em recuperação, por que poderá jogar todo o “dano acumulado” para dentro da recuperação. Após a retomada da atividade econômica, será um bom momento para buscar a proteção da Justiça.

E aqueles que entraram com pedido, mas não tiveram o plano aprovado?

Não é a situação ideal, mas ainda assim, para essas empresas é possível resolver a situação, implementando permissão para incluir créditos gerados depois do protocolo do pedido. Essas empresas ainda estão em melhor situação.

Quem está em situação pior?

Aquelas empresas que entraram em recuperação judicial, tiveram seus planos aprovados e já haviam começado a pagar as obrigações previstas no acordo com os credores. Há uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para tentar flexibilizar o tratamento, criando o que poderíamos chamar de "recuperação dentro da recuperação judicial". É necessário permitir a inclusão de novos créditos e a apresentação de um plano modificativo a ser aprovado pelo juiz ou submetido aos credores. Contudo, essa é uma solução meramente jurídica. A questão econômica/negocial é que se mostra complexa, pois essa empresa já passou por todos os problemas, já gastou o caixa pagando parte da dívida e terá de voltar à mesa de negociação em um ambiente catastrófico. 

Como tem sido a demanda das empresas? 

Tenho participado de conferências das 8 da manhã às 8 da noite. A maioria tem feito consultas sobre litígios, como o não pagamento de dívidas e revisão de contratos, em especial de locações e proteção de bens dados em garantia. O Judiciário tem trabalhado intensamente nesse período para atender às demandas.

Quais os setores mais afetados?

Os que vejo mais afetados são varejo, serviços, transporte aéreo e alimentação em geral. O setor de óleo e gás também e não só por conta da pandemia.

Teremos muitos pedidos de recuperação judicial?

Acredito que teremos uma enxurrada de pedidos, em situação substancialmente pior do que a crise que experimentamos entre 2014 e 2016.

 

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