Termelétricas podem ser canceladas por atraso

Aproximadamente nove das 58 usinas termelétricas do Programa de Energia Emergencial estão com a instalação atrasada e correm o risco de serem multadas e até mesmo terem os contratos cancelados. O presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Ricardo Vidinich, admitiu a possibilidade de cancelar os contratos se o atraso for por um prazo longo. "Se tiver um atraso muito grande não interessa mais", afirmou. Vidinich não dimensionou qual seria este prazo e disse que ele varia de acordo com as características de cada usina. Essas termelétricas seriam responsáveis pela geração de 33% do total do programa e deveriam ter entrado em operação até 30 de junho. Além de não receber o aluguel, que é pago com o montante arrecadado do seguro apagão, as usinas em atraso podem ser multadas no mesmo valor que receberiam da CBEE. A Comercializadora decide se aplica ou não a multa no momento em que a usina entra em operação, já que a penalidade é na forma de desconto no valor do aluguel.CapacidadeAs 37 usinas do Programa de Energia Emergencial que já estão disponíveis para operação representam em capacidade de geração de energia apenas um terço de toda a potência do programa. As 37 usinas têm, em conjunto, capacidade de geração de 765,72 MW enquanto para todo o programa, com 58 usinas, está prevista uma potência total de 2.150,42 MW. Segundo Vidinich, 12 usinas, com potência de 678,7 MW, estarão prontas até o fim deste mês. Outros 706 MW seriam gerados pelas nove usinas cuja construção está atrasada. Ele afirmou que 82% dos equipamentos importados para a construção da termelétricas já estão no Brasil e os 18% restantes estão na alfândega ou ainda sendo transportados. A obtenção da licença ambiental é um dos problemas enfrentados por essas usinas. Do total de 58 termelétricas, quatro não têm licença prévia, sete não têm licença de instalação, 19 não têm licença de operação e três ainda não foram autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O atraso na entrada em operação acaba dando um fôlego para o caixa da CBEE. Se todas as usinas tivessem entrado em operação no dia 1º de julho teriam faltado recursos para o pagamento do aluguel, uma vez que a arrecadação - R$ 242,4 milhões, de 1º de março até 30 de junho - ficou abaixo da estimativa, que era de R$ 310,4 milhões.

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