BRASÍLIA - A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobrás CGTEE) declarou, nesta quarta-feira, 14, que foi surpreendida pela decisão do Ibama, que determinou a paralisação imediata de seu complexo termelétrico em Candiota, no Rio Grande do Sul, e multou a empresa em mais de R$ 75 milhões, devido a diversas infrações ao meio ambiente.
Por meio de nota, a estatal informou que "todas as determinações emanadas pelos órgãos ambientais vem sendo rigorosamente atendidas pela Eletrobras CGTEE, nos prazos negociados com o Ibama".
"A Eletrobras CGTEE foi surpreendida pelo embargo aplicado pelo Ibama, que determinou a paralização da operação de geração de energia no Complexo Termelétrico de Candiota", informou a companhia, por meio de nota.
Os motivos apresentados pelo Ibama para determinar o embargo, segundo a empresa, já vem sendo atendidos pela Eletrobras CGTEE desde janeiro, com conhecimento e acompanhamento do Ibama, "o que justifica nossa surpresa, especialmente com a extrema penalidade aplicada".
"A direção da Eletrobras CGTEE está adotando todas as providencias necessárias para a suspensão do embargo e o retorno imediato do complexo termelétrico de Candiota à operação normal, visando restabelecer o fornecimento de energia de forma confiável à população do Rio Grande do Sul", declarou a companhia.
Questionado sobre o assunto, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, admitiu que a usina térmica terá que passar por uma atualização de seu maquinário, para atender exigências ambientais.
Conforme reportagem do Estado publicada nesta quarta-feira, o Ibama determinou a paralisação imediata das atividades do complexo de usinas térmicas a carvão da Eletrobrás em operação em Candiota, e multou a estatal em mais de R$ 75 milhões. A decisão foi tomada após auditoria feita pelo órgão ambiental, que identificou violações nos limites máximos de lançamentos de óleos e graxas que poderiam ser feitos pela planta da usina.
Além do lançamento de materiais tóxicos no meio ambiente acima do limite estabelecido, o Ibama registrou índices de emissões atmosféricas fora dos padrões estabelecidos e falta de apresentação de relatórios de monitoramento obrigatórios. Na avaliação do órgão de fiscalização ambiental, a empresa descumpriu uma série de obrigações que tinha assumido em recente termo de ajustamento de conduta.
"Tem uma necessidade de interromper de fato, por um tempo, para fazer um 'retrofit' (atualização) na planta. Teria que sair do ar por um tempo", comentou o ministro Fernando Filho. "A Eletrobrás deve ter que acelerar uma solução. Queremos estar respeitando as normas legais e ambientais. Queremos um tempo para poder se adequar."
A ordem de embargo dada pelo Ibama atinge o maior projeto de geração a carvão da Eletrobrás CGTEE, a usina termoelétrica Presidente Médici (Candiota II). Ao todo, a usina recebeu quatro multas do órgão ambiental. Com capacidade de 446 megawatts (MW), é a segunda maior usina movida a carvão do País, só inferior à térmica Porto do Pecém I (antiga MPX), que tem capacidade de 720 MW.
