Termos do BNDES ao trem-bala devem sair nos próximos dias, diz ANTT

Este é um dos pontos em aberto que mais gera expectativa entre os interessados no projeto

Natalia Gómez, da Agência Estado,

02 de setembro de 2010 | 13h53

Os termos do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao projeto do trem de alta velocidade (TAV), que ligará Rio a São Paulo, devem sair nos próximos dias, segundo o superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França.

Em reunião pública realizada nesta quinta-feira, 2, na BM&FBovespa para esclarecer o edital do trem-bala, ele afirmou que esta é uma questão interna do governo federal. "O BNDES é apenas um agente, mas o governo definirá a política", disse.

Segundo o advogado Adelmo da Silva Emerenciano, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, que trabalha para um dos consórcios, este é um dos pontos em aberto que mais gera expectativa entre os interessados. "Falta saber as condições de taxas, garantias e prazos", afirmou. De acordo com o que já foi divulgado no edital, o BNDES poderá financiar até 60,3% do projeto, ou R$ 19,977 bilhões.

De acordo com uma fonte de uma instituição financeira que não quis ser identificada, os bancos também estão atentos às condições do financiamento público porque isso influenciará a participação dos bancos privados no projeto.

O advogado afirmou ainda que outra preocupação diz respeito aos custos do empreendimento, que podem ficar acima do teto estipulado no edital. Segundo ele, dúvidas sobre demanda de passageiros, custos de desapropriação e o custo da obra podem interferir na taxa de retorno do projeto.

Questionado sobre a questão dos custos, o superintendente da ANTT disse que este tipo de comentário é esperado. "Já viu alguém dizer que algo está barato?", questionou. O executivo afirmou que o preço teto foi estipulado após estudos levando em conta os custos das obras e parâmetros internacionais.

Em junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu a previsão de custo do trem-bala de R$ 34,6 bilhões para R$ 33,12 bilhões. Segundo França, isso ocorreu porque o projeto terá um regime especial de impostos, com isenção de PIS e Cofins durante a implantação, o que não havia sido considerado inicialmente.

De acordo com França, grande parte das dúvidas dos consórcios diz respeito aos índices mínimos de nacionalização e nos seus cronogramas de aplicação, mas a ANTT está estudando o assunto e deve divulgar novos esclarecimentos em breve.

Ele destacou que a ANTT vai revisar os custos de desapropriação do traçado referencial, elaborado em 2008. "Uma área que antes era um campo de futebol hoje pode ser uma igreja", explicou. Caso o traçado proposto pelo consórcio vencedor tenha um custo de desapropriação mais baixo que o traçado referencial, estas despesas serão arcadas pelo governo, segundo ele.

 
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