Terreno é maior problema do 'Minha Casa'

Pesquisa com 66 construtoras mostra quais os principais empecilhos para o programa habitacional

CIRCE BONATELLI, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2013 | 02h05

A disponibilidade de terrenos para a construção de empreendimentos é considerada a principal dificuldade das empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com pesquisa com 66 construtoras. O levantamento divulgado ontem foi feito pelo Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A pesquisa usa uma escala de zero a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 indicam mais dificuldade e abaixo de 50 pouca dificuldade. Dos 14 fatores abordados, 13 somaram mais de 50 pontos. A falta de terrenos atingiu 78,8 pontos.

Entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos). O único item apontado como de pouca dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos).

Segundo a sondagem, 38% dos empresários afirmam ter muita dificuldade de investir em processos produtivos. Outros 52% dizem ter um pouco de dificuldade, enquanto 11% descartam problemas.

O principal gargalo para realizar os investimentos está na baixa oferta de trabalhadores especializados. Esse item atingiu 77,7 pontos. Em seguida, aparecem os custos de novos equipamentos e processos (74 pontos), burocracia de instituições financeiras (70,6 pontos), falta de escala para investimentos (66,4 pontos), incidência tributária na adoção de processos industrializados (66,4 pontos) e oferta de bens e serviços necessários (60,5 pontos).

Apesar da existência de gargalos para atuação no Minha Casa, Minha Vida, a maior parte das construtoras (53%) considerou as dificuldades similares às da construção de empreendimentos fora do programa. Já 42% dos empresários disseram que as dificuldades de atuar no Minha Casa são maiores que o usual, enquanto 5% acreditam que o programa oferece menos empecilhos que o usual.

Política permanente. O presidente do Sinduscon-SP, Sergio Watanabe, cobrou do governo a implementação de uma política habitacional permanente.

O objetivo, diz, é transformar o Minha Casa em um programa definitivo, aumentando a visibilidade de empresários sobre o nível de demanda no setor e a perspectiva de investimentos.

O Sinduscon-SP defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 285, de 2008, a PEC da Habitação. A proposta determina a vinculação de recursos orçamentários da União, Estados, Distrito Federal e municípios aos respectivos fundos de habitação de interesse social, garantindo um fluxo constante de recursos para os programas de moradia.

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