Na guerra política que se transformou a disputa sobre o socorro do governo federal a Estados e municípios, o Tesouro Nacional endureceu o tom e alertou para o risco de financiamento de títulos no mercado para bancar a dívida pública.
Em mensagem pouco habitual, o Tesouro, em nota técnica divulgada nesta quarta-feira, 15, abre o jogo e reconhece que está encontrando dificuldade para vender seus títulos no mercado. A equipe comandada pelo secretário Mansueto Almeida adverte que nenhum governo tem capacidade de se endividar infinitamente e controlar a inflação simultaneamente.
É a primeira que vez, após o agravamento da pandemia do novo coronavírus, que o Tesouro fala mais claramente sobre o problema que já vinha sendo discutido internamente na área técnica do órgão e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus principais assessores.
A nota não fala, mas entre os técnicos do órgão há preocupação também com os riscos de o Banco Central poder passar a comprar títulos do Tesouro no mercado com a aprovação da PEC do orçamento de guerra que está em votação no Senado. Técnicos experientes veem risco de o BC “competir” com o Tesouro na venda dos títulos públicos. Um problema a mais num cenário já muito adverso.
“Em casos extremos, a demanda por títulos públicos pode tender a zero”, diz a nota do time de Mansueto. O alerta foi feito em meio ao embate entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso em torno do projeto de socorro emergencial aos governos regionais.
A nota diz que é consenso entre os economistas que há um limite para o endividamento público não inflacionário de um País, ainda que o seu valor exato desse limite seja de difícil projeção.“Ainda que, em tese, um governo possa ofertar quantos títulos quiser, ele só poderá emitir se tiver alguém que os compre”, diz a nota.
O Tesouro lembra que a dívida pública brasileira é muito alta e que tem enfrentado dificuldades de colocar títulos com vencimentos mais longos no mercado - mesmo antes de o Brasil ter sido atingido pela pandemia, ainda em janeiro passado. Nesse cenário, o Tesouro foi obrigado a cancelar diversos leilões.
A estratégia do ministro Paulo Guedes é tentar reverter com números e dados o projeto no Senado. Para isso, o Ministério da Economia foi para o contra-ataque comnúmeros e uma proposta alternativa ao projeto da Câmara apresentado na terça-feira, 14.
Guedes tenta mostrar os riscos operacionais, jurídicos e fiscais da proposta. Mas agora se volta também para os riscos para o caixa do Tesouro. O que o governo procura mostrar é que, se União entrar em crise grave em decorrência do seu elevado endividamento, todos serão afetados: Estados e municípios.
Um dos pontos sensíveis para convencer os senadoresé que o projeto da Câmara repasse menos recursos para Norte e Nordeste, já que a divisão privilegia Estados e municípios mais ricos.
À medida que o governo sobe o tom, animosidade entre a equipe econômica e parlamentares sobe a níveis explosivos de trocas de mensagens duras, provocações nas redes sociais e até mesmo xingamentos.
Articulador do projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusa o governo de ser desonesto com os números. A briga subiu para níveis inimagináveis para um momento tão crítico de alastramento da covid-19 pelo País quando o mais se precisava é apoio e coordenação.
