Tesouro arrecada mais e eleva saldo positivo do governo central

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) conseguiu economizar em junho R$ 5,891 bilhões, superior aos R$ 2,945 bilhões obtidos em maio passado

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) conseguiu economizar em junho R$ 5,891 bilhões. Este é superávit primário das contas do governo central - arrecadação menos despesas, exceto o pagamento de juros. O resultado é praticamente o mesmo valor apurado no mesmo mês de 2005, quando o total chegou a R$ 5,819 bilhões, mas é superior aos R$ 2,945 bilhões obtidos em maio passado. A economia maior em junho foi garantida pelas contas do Tesouro Nacional, que registraram no mês superávit de R$ 9,121 bilhões ante R$ 6,268 bilhões em maio. O incremento na arrecadação de impostos e contribuições sociais puxou as receitas do Tesouro no mês passado, que totalizaram R$ 36,1 bilhões ante R$ 33,1 bilhões em maio passado. No primeiro semestre, a receita bruta do Tesouro cresceu R$ 19 bilhões (10%) em relação ao mesmo período de 2005. Já a Previdência Social, que também faz parte do governo central, registrou um saldo negativo de R$ 3,156 bilhões. O Banco Central também foi deficitário em R$ 73,1 milhões. No acumulado do ano, o governo central registra um superávit primário de R$ 38,349 bilhões, o que corresponde a 3,87% do PIB. No primeiro semestre de 2005, o superávit primário era de R$ 38,368 bilhões, o que correspondia a 4,18% do PIB. Meta do superávit O secretário do Tesouro, Carlos Kawall, disse que o comportamento das despesas do governo federal é coerente com o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público prevista para este ano (de 4,25% do PIB). "O comportamento das despesas não está fora do previsto", afirmou o secretário, destacando que isso ocorre a despeito do aumento do déficit das contas da Previdência e do crescimento dos gastos acima do crescimento do PIB. "Até o momento, o comportamento das receitas não sugere que tenhamos que fazer um ajuste adicional de vulto", afirmou o secretário, informando que, nos próximos dias, o governo vai baixar novo decreto de programação orçamentária que mostrará como as últimas despesas - entre elas o reajuste dos servidores públicos - serão financiadas. Questionado se esse novo decreto caminhava para um novo contingenciamento, Kawall respondeu: "Não caminha para isso". O secretário destacou, ainda, que a situação de crescimento das despesas acima do crescimento das receitas não é coerente, no longo prazo, com o cumprimento das metas fiscais. Segundo ele, essa é uma situação que pode ocorrer por algum tempo, mas não por todo o tempo. "As despesas têm que se acomodar de acordo com o comportamento das receitas", sustentou. "Se isso não ocorrer, é necessário fazer ajustes nas despesas para garantir a solvência das contas e o cumprimento das metas". Por isso, segundo ele, a tendência, ao longo do tempo, é que esse quadro - de despesas crescendo mais que as receitas - não deverá perdurar. Ele ponderou que isso não necessariamente ocorrerá no próximo mês, ou próximos meses. Déficit da Previdência Kawall afirmou, ainda, que o governo trabalha com um déficit da Previdência de R$ 43 bilhões este ano. Esse valor, segundo ele, já está sendo considerado para cumprimento das metas. O secretário informou, também, que a medida provisória que concedeu reajustes salariais a categorias do funcionalismo público adicionou uma despesa de R$ 1,6 bi em relação à previsão constante no último decreto de programação orçamentária para gastos com pessoal. Pelo decreto, as despesas com funcionalismo do governo federal seriam de R$ 105 bilhões. Agora, deverão fechar o ano com R$ 106,651 bilhões. Este texto foi atualizado às 14h01.