Tesouro automatizará investimento estrangeiro

O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira aos investidores estrangeiros que a partir da terceira semana de novembro começará a funcionar o sistema automático de registro para aplicações no mercado de capitais brasileiro. Em comunicado enviado pela internet a um lista de investidores internacionais, o Tesouro estima que, com o sistema, o registro do investidor no mercado local passará a ser realizado dentro de um prazo máximo de 24 horas. Conforme antecipou o Estado, a simplificação do registro é a primeira de um conjunto de medidas que o governo pretende adotar até o final do ano para incentivar a participação dos investidores estrangeiros no mercado local. Em parceria com a Receita Federal do Brasil e com o Serpro (empresa de processamento de dados do governo federal), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se tornou a responsável pela verificação do pedido de registro dos investidores estrangeiros que desejam fazer aplicações no País. Para aplicar no mercado brasileiro, os fundos de investimentos constituídos no exterior e as empresas estrangeiras precisam obter a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de responsabilidade da Receita, além do registro de investidor estrangeiro concedido pela CVM. Na prática, a CVM agora funcionará como um "portal único" para o investidor obter a permissão para aplicar no País. Uma vez aprovado o pedido pela CVM, o investidor vai receber o registro na comissão e, em menos de 24 horas, também a inscrição no CNPJ. Uma Instrução Normativa (IN) foi baixada pela Receita permitindo essa mudança na regulamentação.