BRASÍLIA - Apesar de um cenário mais adverso nos mercados, o Tesouro Nacional aproveitou o mês de fevereiro para reforçar seu caixa e fez a segunda maior emissão de títulos públicos da história. O governo captou R$ 170,7 bilhões com a colocação de papéis da dívida interna, denominada em reais, com custos ainda muito próximos das mínimas históricas.
O alto volume de emissões ajuda o Tesouro na gestão da dívida. Até maio, o governo tem R$ 581,2 bilhões em compromissos que precisarão ser honrados junto a investidores. Com uma reserva de liquidez mais robusta, o governo garante os pagamentos sem necessidade de ir a mercado em momentos de maior turbulência, o que pode resultar num custo maior para a União.
Esse “colchão da dívida” terminou fevereiro em R$ 933,22 bilhões, valor 15,83% maior que em janeiro. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luis Felipe Vital, a reserva é suficiente para mais de seis meses de vencimentos da dívida.
O colchão tem sido observado atentamente pelos investidores como um termômetro da capacidade do governo de honrar seus compromissos, sobretudo porque a pandemia de covid-19 ampliou a demanda por gastos públicos. Os déficits recorrentes do governo, que tem contas no vermelho desde 2014, também aumentam a necessidade de buscar recursos no mercado para financiar suas despesas.
Parte da emissão de títulos em fevereiro foi compensada pelos resgates feitos por investidores, no valor de R$ 65,9 bilhões. Com uma emissão líquida de R$ 111,5 bilhões, considerando também a dívida externa, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 5,198 trilhões.
Em fevereiro, o Tesouro já vinha observando um aumento na percepção de risco para emergentes, com maior inclinação da curva de juros. “A discussão sobre a forma e o impacto do auxílio emergencial em fevereiro afetou a curva de juros”, disse o coordenador. “As taxas foram aumentando ao longo do mês de fevereiro.”
O mês de março começou com um cenário “misto”, mas a turbulência nos mercados foi aumentando, com um deslocamento do nível da curva de juros para cima. Segundo Vital, isso pode se traduzir em custos maiores de emissão de títulos neste mês, mas não necessariamente isso será uma tendência para frente.
A maior turbulência se deveu tanto ao cenário externo menos favorável, com menor apetite ao risco devido aos impactos da pandemia em diversos países, quanto ao cenário doméstico, com a mudança de política monetária. O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa de básica de juros, a Selic, de 2% para 2,75% ao ano. Atualmente, mais de um terço da DPF é atrelada à Selic.
Segundo Vital, apesar do aumento na Selic, o custo da dívida “não é uma preocupação neste momento”. Ele ressaltou que o custo médio do estoque de títulos está em mínimas históricas, e o Plano Anual de Financiamento (PAF) foi elaborando prevendo cenários de alta na Selic. Em fevereiro, o custo médio do estoque da DPF, considerando todos os vencimentos (mais curtos e mais longos) caiu a 8,11% ao ano, contra 8,29% em janeiro e 8,37% em dezembro de 2020.
“O custo não é preocupação neste momento”, ressaltou Vital ao ser questionado sobre a estratégia do Tesouro diante do aumento da Selic e da indicação dada pelo Banco Central de que uma nova alta pode ocorrer na próxima reunião do Copom, em maio.
Vital explicou ainda que a alta na Selic pode ser favorável para a estratégia do Tesouro de alongar o prazo médio da dívida pública, uma vez que as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), atreladas à taxa básica, têm prazos maiores que papéis prefixados. A percepção é que a decisão de política monetária pode elevar a demanda por LFTs.
A estratégia do Tesouro para o ano também prevê uma devolução antecipada de mais R$ 100 bilhões que foram emprestados no passado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desse valor, R$ 38 bilhões já ingressaram no caixa do Tesouro em março e devem impactar as estatísticas de dívida. Os outros R$ 62 bilhões ainda não têm data para serem transferidos, mas Vital ressaltou que a previsão é que a transação ocorra ainda em 2021.
