Marcos de Paula/AE
Marcos de Paula/AE

Tesouro defende receita de concessões

Apesar do debate entre os candidatos, secretário Arno Augustin diz que dinheiro das concessões é parte importante da arrecadação do governo

Adriana Fernandes, Fabio Graner BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2010 | 00h00

Enquanto os candidatos à Presidência - Dilma Rousseff e José Serra - travam um verdadeiro duelo nos debates e nos programas eleitorais em torno das concessões feitas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu a engenharia financeira que, por meio da capitalização da Petrobrás, inflou o resultado fiscal do governo.

Ele previu ontem que o governo federal vai, sim, seguir contando nos próximos anos com receitas obtidas com a venda de concessões, inclusive de exploração do petróleo do pré-sal.

Apesar do debate que ganhou força na campanha e tem levado a acusações duras entre os candidatos, Augustin disse que o dinheiro das concessões é parte importante da arrecadação do governo. E, para justificar a operação financeira de capitalização da Petrobrás e da venda à estatal da concessão de explorar 5 bilhões de barris, que garantiu um reforço extra no superávit primário de R$ 31,9 bilhões, o secretário tem recorrido a sucessivas comparações com a privatização da Telebrás e da telefonia celular, no governo de Fernando Henrique.

Os analistas argumentam que, com a capitalização da Petrobrás, o governo fez uma manobra fiscal, sem contenção de despesas, que fragilizou o superávit primário da contas públicas e a política fiscal. Augustin, que tem sido chamado ironicamente de "mágico" do superávit, rebate com o argumento de que FHC fez o mesmo.

"Eu respeitaria mais se esses mesmos analistas dissessem que em 1998 o Brasil não teve superávit, mas déficit. Não pode dizer que somente este ano não vale." O secretário argumentou que as receitas de concessões não representam uma arrecadação pequena, mas "tradicionalmente grande". Em 1998, disse ele, o governo obteve R$ 9 bilhões com concessões. Em 1999, mais R$ 8 bilhões e, em 2000, R$ 4,5 bilhões.

Sem novidade. Segundo Augustin, não há novidade em obter receitas com a venda de concessões. "Teremos concessões nos próximos anos. No próprio pré-sal, há riquezas que vão gerar recursos. Não é algo finito ou pelo menos concluído. O País vai decidir o que fazer com essa riqueza. Já tem um marco regulatório. Não é uma receita que deixou de existir. Pelo contrário", argumentou.

Nas últimas semanas, depois de atacar o programa de privatizações do governo FHC, Dilma ouviu de Serra que o governo Lula fez o mesmo, ao ceder a empresas privadas a exploração do petróleo. Segundo o PSDB, foram 108 concessões, sendo 55 empresas nacionais e 53 estrangeiras. O debate sobre privatizações e concessões tem sido um dos temas mais batidos nessa campanha.

Riqueza

ARNO AUGUSTIN

SECRETÁRIO DO TESOURO

"Teremos concessões nos próximos anos. No próprio pré-sal, há riquezas que vão

gerar recursos. Não é algo finito ou pelo menos concluído. O País vai decidir o que fazer com essa riqueza"

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