BRASÍLIA - Em clara defesa à criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que vai refletir mais as condições de mercado, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda revelou que o Tesouro Nacional bancou R$ 240 bilhões entre 2007 e 2016 só por conta da diferença entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), historicamente menor, e a taxa básica de juros, a Selic. Esse custo é o chamado subsídio implícito.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira, 21, em meio à polêmica pela mudança na taxa de juros que baliza os empréstimos do BNDES, para expor o alto custo dos subsídios dados às empresas que foram financiadas pelo banco de fomento.
A divulgação do documento pelo próprio secretário Mansueto Almeida em seu perfil no Twitter é mais um capítulo da queda de braço entre a área econômica do governo e o BNDES em torno da TLP. Antes, o banco de fomento já havia divulgado sua versão sobre os últimos anos no chamado “Livro Verde”. A ideia, segundo uma fonte, era coletar dados e mostrar que o BNDES também trouxe retornos ao Tesouro, não só provocou custos por meio dos subsídios implícitos nas taxas praticadas pela instituição.
No Livro Verde, o banco de fomento diz que retornou ao Tesouro R$ 119,5 bilhões entre dividendos e pagamento de impostos entre 2006 e 2016. Os valores são nominais. Na avaliação do banco, o dado mostra que o “coeficiente de fomento”, medido pelo subsídio implícito bancado pela União nas operações de crédito do BNDES, é menor do que o alegado.
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A Fazenda tem uma “nova leitura”. Nos cálculos da pasta, só os subsídios implícitos ligados à TJLP custaram R$ 240 bilhões entre 2007 e 2016, a preços do ano passado, corrigidos pela inflação. Já a conta total de subsídios, implícitos e explícitos (neste caso, a compensação pelo Tesouro dos juros menores cobrados pelo banco), em todas as operações, somaram R$ 723 bilhões no mesmo período.
A guerra de documentos sucede as críticas públicas do presidente do BNDES, Paulo Rabello de castro à TLP. Ele disse estar “totalmente vinculado” ao projeto, mas ainda há desconforto no governo, que tem buscado emitir sinais de alinhamento.
