Tesouro e BC brigam pela administração da dívida externa

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, tem até 31 de outubro para decidir uma disputa antiga entre o Banco Central e o Tesouro pela atribuição de emissor das captações externas. O Tesouro quer de volta essa função que foi transferida por meio de um convênio ao Banco Central. O prazo de validade do convênio expirou no último dia 30 de setembro e como ainda não havia decisão final do ministro foi renovado por apenas um mês, no último dia 14 de outubro. A renovação foi feita exatamente para garantir a emissão feita na última terça-feira de US$ 1,5 bilhão. Mas essa prorrogação por um curto prazo esconde o mais importante: com o fim do contrato, a discussão sobre o controle da dívida externa pelo Tesouro Nacional voltou à tona. O Tesouro se considera capaz de comandar as emissões. Na maioria dos países, essa atribuição de emissão de títulos no exterior e administração da dívida externa ficam com o Tesouro. Já a diretoria de Assuntos Internacionais do BC não quer perder esse poder. O novo diretor de Assuntos Internacionais, Alexandre Schwartzman, ainda nem assumiu o posto e poderá ficar sem a principal atribuição. Essa disputa se arrasta há anos. Em 2001, quando o convênio havia expirado e estava prevista a transferência definitiva das emissões para o Tesouro, a disputa foi grande nos bastidores do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Na época, o diretor de Assuntos Internacionais era Daniel Gleizer, que não queria abrir mão da função de captação e correr o risco de ter a sua área esvaziada. Do lado do Tesouro, estava o então secretário Fábio Barbosa, que acabou sendo derrotado na disputa, com o convênio sendo novamente renovado por mais dois anos, deixando para o próximo governo a responsabilidade de decidir o impasse.