Tesouro fará gestão fiscal 'de olho na economia'

Órgão vai atuar em sintonia com a Presidência no acompanhamento das despesas em 2012

RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de dezembro de 2011 | 03h04

O Tesouro Nacional vai atuar em 2012 como braço auxiliar mais pesado do governo para fortalecer a política de crescimento econômico, definida pela presidente Dilma Rousseff. Nessa estratégia de gestão fiscal de "olho na economia", o Tesouro vai atuar de várias formas, mas o principal é que a execução das despesas se adequará ainda mais ao ritmo da atividade econômica. Propositadamente, o Tesouro vai calibrar os resultados fiscais mensais ao longo do ano.

"Podemos programar despesas com maior ou menor velocidade", admitiu à Agência Estado o secretário do Tesouro, Arno Augustin. É o caso também de transferências da União para os Estados, como os recursos da compensação da Lei Kandir (que desonerou as exportações), pagamentos de precatórios e liberação de empréstimos para os governos estaduais e municipais. Segundo ele, há várias ações que podem ser "jogadas no tempo, olhando para a economia".

Essa prática não é nova, mas em 2012 terá maior relevância, comentou Augustin. É um trabalho de sintonia com a decisão do governo de alavancar os investimentos e garantir a meta cheia (sem descontar nenhuma despesa) de superávit primário (economia do governo para pagamento dos juros de sua dívida) das contas do setor público. "Os meses de primário maior ou menor, mais forte ou menos forte, têm a ver com um olhar econômico."

Na mesma direção está a decisão de realizar uma nova captação externa de bônus da República nos primeiros dias de 2012 (em dólar ou real) para preparar o mercado internacional para emissões de empresas brasileiras. "O risco que não queremos correr é de secar o mercado externo para as nossas empresas, como em 2009." Ele avalia que uma captação bem-sucedida do governo fortalece a confiança dos investidores a comprarem os bônus das empresas.

A maior preocupação do governo, neste momento, é com o risco de falta de crédito no mercado interno, movimento que resultou na decisão de capitalizar o BNDES e a Caixa Econômica Federal. O governo, como disse o secretário, atuará de forma individual. A possibilidade de novas capitalizações vai depender da necessidade e dos prazos reais de cada instituição. Augustin garante que "não há sangria desatada" e todos os bancos estão com condições de continuarem ofertando crédito para financiar o consumo das famílias.

A estimativa do Tesouro é que no final do primeiro trimestre de 2012 será observado um crescimento no pagamento das despesas com investimentos, na esteira da discussão sobre novos projetos do PAC 2.

"É outra lista de obras", comentou. Ele também saudou a decisão do Congresso de não aprovar projetos com novos reajustes salariais. "Isso dá muita tranquilidade para a administração da política fiscal e o cumprimento da meta fiscal", comentou, ao lembrar que a crise internacional vai continuar exigindo um monitoramento constante do governo. "Houve compreensão do Congresso."

O secretário disse que o governo vai manter a mesma política fiscal em 2012 para abrir espaço para a queda dos juros pelo Banco Central. Mas, se não se deve esperar um aumento da meta de superávit, também não haverá redução do esforço fiscal. Segundo ele, não haverá surpresas na arrecadação, com receitas extraordinárias, como anos anteriores.

Lembrou que este ano o contingenciamento de recursos foi elevado, o que permitiu ao governo aumentar o superávit primário. Segundo ele, esse novo mix de política monetária e fiscal foi feito na hora certa. "Como essa é uma crise mais dos países do que financeira, deixamos claro que o Brasil manteria a estabilidade fiscal para que não houvesse dúvidas sobre isso." Ele ponderou, porém, que, no caso de mudança de cenário com agravamento da crise e seu impacto na arrecadação, o jogo do governo muda.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.