BRASÍLIA - O Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira aos secretários estaduais de Fazenda uma nova proposta de desconto no pagamento das parcelas mensais das dívidas dos Estados com a União. Agora, o governo federal propõe que os valores tenham uma recomposição diluída por um prazo maior, voltando ao montante original apenas em julho de 2018. A medida teria impacto, portanto, nos orçamentos dos próximos dois anos.
De acordo com uma fonte que está presente à reunião, o Tesouro voltou a oferecer um desconto de 100% da parcela da dívida dos Estados em julho deste ano. Mas, ao invés desse desconto diminuir 5 pontos porcentuais a cada mês até chegar a zero em 18 meses, como estava na última proposta do Ministério da Fazenda, a sinalização agora é por um período mais longo de transição até que os Estados voltem a pagar a parcela integral.
A fonte detalhou que o Tesouro propôs agora uma redução de 10 p.p. no desconto a cada dois meses até o meio do próximo ano. Desta forma, o abatimento seria de 90% em agosto e setembro, de 80% em outubro e novembro, de 70% em dezembro e janeiro, de 60% em fevereiro e março e de 50% em abril e maio de 2017.
A principal mudança da proposta é incluir a possibilidade de, a partir de junho do próximo ano, o desconto ficar estável em 40% por sete meses, até dezembro de 2017. A partir de janeiro de 2018, a fórmula de redução do desconto voltaria a ser ativada. Ou seja, em janeiro e fevereiro daquele o abatimento cairia para 30%, em março e abril para 20% e em maio e junho chegaria a 10%. A partir de julho de 2018, os Estados voltariam a pagar as parcelas integrais da dívida.
O Broadcast também apurou que essa proposta de desconto escalonado não agradou alguns representantes estaduais. Segundo a fonte que participa da reunião, os governadores vão "bater o pé" no pedido de carência de 24 meses. Isso significaria manter o desconto em 100% até a metade de 2018. O Estado apurou que a ala política do governo defende um alívio maior que o oferecido pelo Ministério da Fazenda: uma moratória de dez meses.
