GABRIELA BILO/ ESTADAO
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Tesouro garantiu US$ 647 milhões de dívida dos Estados

Aval para financiamentos tomados no sistema financeiro nacional somou R$ 1,2 bilhão

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

09 Junho 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Num cenário de crise fiscal, o Tesouro Nacional concedeu, no primeiro quadrimestre deste ano, garantia para empréstimos de US$ 647,90 milhões feitos por Estados e municípios no mercado externo. O aval para financiamentos dos governos regionais tomados no sistema financeiro nacional somou R$ 1,244 bilhão – a maior parte destinada a investimentos em linhas do metrô de São Paulo e Rio de Janeiro.

É o que mostra balanço do Tesouro, obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, sobre as garantias de contratos assinados em 2016. Os dados mostram aceleração do processo de concessão de aval da União para governadores e prefeitos.

A procura de informações dos investidores sobre as garantias da União cresceu após o calote dado pelo Estado do Rio de Janeiro a empréstimos externos. Outros Estados ameaçam também não honrar compromissos feitos com aval da União.

Pelos dados do Tesouro, o Piauí foi o maior beneficiado pelas garantias externas do Tesouro dadas nos primeiros quatro meses em duas operações que somaram US$ 320 milhões. O Acre teve a União como avalista em empréstimo de US$ 150 milhões. Em todo o ano passado, as garantias externas somaram apenas US$ 225 milhões.

Os empréstimos no mercado brasileiro foram concedidos pela Caixa, BNDES e Banco do Brasil para Rio, São Paulo e o município de Fortaleza. O valor das garantias dadas aos Estados, de R$ 1,134 bilhão, já é o dobro dos avais concedidos em 2015, quando somaram R$ 567,79 milhões.

Estímulos. Com os contratos assinados este ano, o Tesouro acumula US$ 40,5 bilhões em garantias aos governos estaduais e municipais de 2004 a 2016 para empréstimos no mercado internacional. Boa parte do valor é resultado da política do governo Dilma Rousseff de conceder estímulos aos Estados, entre 2012 e 2014, para acelerar o crescimento da economia nacional.

Somente em 2012, o governo federal garantiu financiamentos de US$ 11,27 bilhões, volume superior a todo o crédito externo avalizado pela União para governadores e prefeitos entre 2004 e 2009.

O crescimento acelerado das garantias só foi interrompido em 2015, quando o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fechou a torneira do crédito dos governos regionais para ajudar a melhorar o resultado fiscal, já deficitário.

Com esse represamento, a promessa do governo foi de aumentar as liberações de garantias em 2016. Nas negociações de socorro financeiro da União aos Estados, reiniciadas na semana passada pelo Ministério da Fazenda, muitos secretários pedem aval para novos empréstimos. 

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