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Repórter especial de economia em Brasília

Tesouro já comprou dólar para pagar dívida de 2016, diz Levy

Ministro destaca que não há risco de solvência ou não pagamento da dívida externa, que está hoje em US$ 28 bilhões

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Por Adriana Fernandes
Atualização:
 Foto: Dida Sampaio/Estadão

Com a nota do Brasil sob pressão de novo rebaixamento pelas agências de classificação de risco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que o Tesouro já comprou todos os dólares necessários para o pagamento dos vencimentos futuros da dívida externa do governo federal no prazo de um ano. Na prática, a medida representa um pré-financiamento da dívida.

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Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy afirmou que não há risco de solvência da dívida, ou dúvida sobre a vontade ou capacidade de honrar todos os pagamentos. Uma prova disso, segundo ele, é que os investidores “não querem vender” os papéis brasileiros. “Ninguém quer vender. O risco é zero. Não abrem mão da dívida soberana.”

A piora da economia e das contas públicas brasileiras, no entanto, acabou deixando novamente a dívida externa em evidência. Na semana passada, a agência Moody’s colocou em revisão o rating do Brasil para emissão externa.

A dívida externa em mercado é hoje cerca de US$ 28 bilhões, mas o Brasil tem US$ 369,5 bilhões em reservas internacionais, o que representa mais de 12 vezes o estoque, ao contrário do que ocorria no passado.

O fato de a maior parte da dívida brasileira estar atrelada ao real, na sua avaliação, é uma vantagem para o País enfrentar as dificuldades econômicas atuais. Países europeus, como Espanha e Portugal que também passaram por crises, tiveram problemas para refinanciar os bônus da dívida externa porque não controlam sua moeda, ao contrário do Reino Unido “Todos fizeram ajustes fortes após a crise, mas a dívida do Reino Unido sofreu bem menos.”

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Dívida interna. O ministro ponderou, no entanto, que o crescimento da dívida interna é desconfortável e está relacionado às incertezas em relação ao futuro da economia. Levy destacou que rebaixamentos por causa de menor resultado fiscal têm como reflexo o aumento do custo do crédito para as empresas brasileiras. Por isso, afirmou, é preciso combater a complacência fiscal e concentrar os esforços nas reformas para dar fôlego à economia e diminuir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). O crescimento potencial da dívida em relação ao PIB é um dos principais indicadores observados pelas agência de risco.

“Queremos uma ponte do presente”, afirmou o ministro, evitando uma referência direta ao programa apresentado pelo PMDB, do vice-presidente Michel Temer, intitulado “Uma ponte para o futuro”.

Entre as mudanças que dão “pistas”, segundo ele, do que é possível fazer, citou a reforma do setor elétrico, com o leilão de US$ 17 bilhões em que o BNDES não precisou financiar os investidores e um terço do recurso apurado vai para levantar a Eletrobrás e facilitar a venda das distribuidoras federalizadas. Também “azeitam” o PIB, as propostas tributárias (PIS-Cofins, ICMS), mudanças no setor de seguros e o programa Parceria Público-Privada (PPP) “mais”, em gestação no Ministério da Fazenda para estimular os investimentos em infraestrutura e fortalecer um ambiente pós-Lava Jato.

Meta fiscal. Defensor da meta de superávit de 0,7% do PIB para 2016, o ministro minimizou o debate no governo para alterá-la na votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários de 2016, prevista para a próxima semana. “A questão não é 0,3% do PIB aqui ou ali, mas as reformas indispensáveis, que são a verdadeira agenda do Ministério da Fazenda.” Levy não comentou rumores sobre sua saída do governo. 

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