Tesouro pede R$ 3 bi de dividendos do BNDES para ajudar contas públicas

O Tesouro quer a ajuda do banco para engordar as receitas públicas ainda este mês, em um momento de queda da arrecadação de impostos

Vinicius Neder e Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

23 de agosto de 2014 | 02h02

O Tesouro Nacional pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mais cerca de R$ 3 bilhões em dividendos, para engordar as receitas públicas ainda este mês, segundo fontes do governo. Com isso, os valores pagos pelo banco à União chegarão a R$ 7,8 bilhões desde janeiro.

Os dividendos dos lucros das estatais deverão adicionar R$ 27 bilhões às receitas do governo até o fim do ano, nos cálculos do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Serão peça fundamental para o superávit primário, o saldo positivo entre receitas e despesas públicas, sem contar juros.

"Agosto vai vir mais forte em dividendos", disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, uma fonte próxima ao Tesouro. Segundo a fonte, que pediu anonimato, agosto é chave porque as contas públicas do quadrimestre serão fechadas e o superávit primário está "muito abaixo" da meta (leia mais na página B3).

Procuradas no fim da tarde, as assessorias do BNDES e do Tesouro não comentaram o pedido de repasse de dividendos. O Estado apurou que o pagamento segue o estatuto do banco e é considerado normal.

Os cerca de R$ 3 bilhões referem-se ao exercício deste ano. No primeiro semestre, o BNDES pagou outros R$ 3,8 bilhões, referentes a outros anos. Em junho, houve pagamento de quase R$ 1 bilhão, a título de juros sobre o capital próprio (JCP), outra forma de distribuir lucros.

Lucro recorde. Ontem, o BNDES anunciou lucro líquido recorde para primeiros semestres, com salto de 67,8% ante a primeira metade de 2013, atingindo R$ 5,471 bilhões. O resultado foi turbinado pelo desempenho das participações em empresas.

Além disso, uma dívida do Tesouro com o BNDES aumentou em R$ 7,7 bilhões na comparação do primeiro semestre com a primeira metade de 2013. São créditos a receber referentes à equalização de taxas de juros de programas subsidiados e operados pelo BNDES, como crédito rural, que somam R$ 21,598 bilhões até junho.

A equalização é uma compensação, paga pelo Tesouro ao BNDES porque nesses programas o banco empresta a taxas abaixo da TJLP (taxa de juros de longo prazo, que baliza os financiamentos do banco e está em 5%). Desde 2012, o Ministério da Fazenda definiu que essa compensação deve ser paga com atraso de dois anos.

"Isso é o cerne da contabilidade criativa", disse Salto, da Tendências, destacando que o crescimento da dívida com a compensação nos últimos 12 meses equivale aos R$ 7,8 bilhões pagos em dividendos neste ano. Como adia a despesa e garante a receita à vista com o dividendo, o governo aumenta o superávit.

"O BNDES pagar dividendos não teria nenhum problema. O problema é que ele paga, mas o Tesouro não registra a despesa com subsídio", disse Felipe Salto.

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