Tesouro pode ficar com dívida de R$ 1,7 bi da Eletrobrás

Estatal quer repassarpara o Tesouro parte dos R$ 4,9 bilhões que deveà BR Distribuidora pela compra de combustível

FERNANDA NUNES / RIO, O Estado de S.Paulo

20 de agosto de 2014 | 02h03

Do total de dívida de R$ 4,9 bilhões que a Eletrobrás reconhece com a BR Distribuidora, R$ 1,7 bilhão pode sobrar para o Tesouro Nacional. Essa, pelo menos, é a vontade da Eletrobrás. Mas, para que isso ocorra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve arbitrar o caso. A dívida diz respeito ao gasto com combustível pela Eletrobrás para que fosse usado nas térmicas da Região Norte do País, isoladas do restante do sistema interligado.

Há, no entanto, outros dois cenários possíveis de acontecer, segundo o diretor financeiro da Eletrobrás, Armando Casado, que participou ontem de uma reunião com investidores promovida pela Apimec-Rio. Em um dos cenários, a Eletrobras arcaria sozinha com todo esse montante, utilizando seu caixa. A outra opção seria a estatal pagar, pelo menos, parte dele. A decisão é da Aneel e deve sair ainda neste ano.

Para se livrar da dívida, a empresa argumenta à Aneel que novos parâmetros devem ser usados na avaliação da eficiência das térmicas do sistema isolado, determinantes no cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), usada para compensar essas usinas por não estarem integradas ao sistema.

A empresa diz que o valor deve ser maior do que o reconhecido em um primeiro momento, porque, por se tratar de usinas com 20 anos de vida útil, é natural que o consumo de combustível seja maior do que o das novas e, por isso, também a compensação deve ser maior. Como a CCC sai do Tesouro, caberia a ele, portanto, ressarcir a Petrobrás pelo uso do combustível.

"Estão comparando a eficiência de máquinas de 20 anos com a de novas. Queremos que reconheçam essa diferença de eficiência", disse Casado, acrescentando que essas usinas serão desligadas em breve, assim que for concluída a integração da Região Norte ao restante do sistema de transmissão do País e que, portanto, não é justificável melhorar a eficiência dessas usinas térmicas.

Além disso, a Eletrobrás argumenta com a Aneel que os valores cobrados pela BR pelo combustível são superiores aos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e utilizados no cálculo da CCC.

A Eletrobrás pede que seja reconhecido o valor cobrado pela BR para o cálculo da compensação pelo Tesouro, e não o determinado pela ANP. Se reconhecido pela Aneel que há R$ 1,7 bilhão a ser ressarcido pelo Tesouro à BR Distribuidora, a Eletrobrás vai diminuir sua dívida com a BR pela compra de combustível para atender ao sistema isolado para R$ 3,2 bilhões.

Porém, há mais R$ 2,3 bilhões em negociação com a controladora Petrobrás, relativos a atrasos no pagamento de gás natural para a Amazonas Energia.

Investimento. No evento, o diretor financeiro disse ainda que a Eletrobrás vai investir mais de 80% do orçamento previsto para este ano, de R$ 14,13 bilhões. Até junho deste ano, foram gastos R$ 4,658 bilhões, o equivalente a 32% do total.

Segundo ele, tradicionalmente, a companhia não chega a atingir 100% do orçamento por motivos eventuais, como climáticos, que atrapalham o andamento das obras.

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