Tesouro poupa R$ 1,44 bi e retoma superávit fiscal

Em junho, contas haviam apresentado déficit primário de R$ 615 milhões; em sete meses, superávit primário acumula queda de 70% ante 2008

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) melhorou seu esforço fiscal em julho, economizando R$ 1,44 bilhão para o pagamento de juros. Em junho, as contas haviam apresentado déficit primário de R$ 615 milhões. Apesar do maior esforço fiscal no mês passado, o governo acumula nos sete primeiros meses deste ano um superávit primário de R$ 20,08 bilhões, resultado 70% (ou R$ 48,7 bilhões) inferior ao verificado em igual período de 2008. O fraco desempenho fiscal neste ano - determinado pela combinação de desonerações tributárias, queda na atividade econômica e ampliação dos gastos, especialmente os de custeio - fica mais evidente quando se observa o saldo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no País. De janeiro a julho deste ano, o superávit foi de 1,17% do PIB, enquanto nos sete meses iniciais de 2008 foi de 4,16% do PIB. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou que, apesar de menor do que no ano passado, o esforço fiscal acumulado em sete meses está próximo da meta de R$ 25 bilhões prevista para o período de janeiro a agosto. O secretário previu a melhora das receitas e dos resultados primários das contas do governo central ao longo deste segundo semestre. Ele se declarou "animado e satisfeito" com o resultado positivo de julho. Os dados confirmaram a tendência deste ano de crescimento mais forte das despesas de custeio da máquina pública e de pessoal do que de investimentos. De janeiro a julho as despesas de custeio cresceram 18,7%, as de pessoal 19,1%, enquanto as de capital (investimentos), aumentaram16,7%. Em igual período do ano passado, o quadro era outro. Os investimentos subiam 48,6%, enquanto gastos de custeio e pessoal avançavam, respectivamente, 16,9% e 9,3%. Segundo o secretário, o menor ritmo da despesa de capital em 2009 é natural diante da base maior de comparação. Apesar da qualidade do gasto ter claramente piorado, Augustin afirmou que as despesas com investimentos fecharão o ano crescendo mais do que as de custeio. Ele evitou, no entanto, falar em números para esses indicadores. O secretário disse esperar uma aceleração dos investimentos nos próximos meses e ressaltou que houve algumas despesas antecipadas de custeio no primeiro semestre, como repasses para Estados exportadores e aos municípios. Sobre as despesas com pessoal, que cresceram 19,1% de janeiro a julho ante igual período de 2008, ele atribuiu a expansão aos reajustes dados pelo governo para o funcionalismo .