Tesouro quer reduzir títulos corrigidos pela Selic

O principal objetivo dos administradores da dívida pública federal este ano será diminuir a quantidade de títulos corrigidos pela taxa de juros básica da economia, a Selic. "Depois do avanço que tivemos ao longo de 2004 na redução da dívida atrelada ao câmbio, este ano o foco será a Selic", disse o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ao divulgar o Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF). O PAF fixa metas para a composição da dívida pública conforme o indexador de cada papel.Conforme dados do Tesouro, a parcela da dívida corrigida pela Selic era de 45,7% em dezembro passado. Cada vez que o Comitê de Política Monetária (Copom) eleva a taxa em 0,5 ponto porcentual, como fez neste mês, o gasto do governo com juros sobre a dívida aumenta R$ 2,4 bilhões, caso o aumento seja mantido por 12 meses. É para combater essa vulnerabilidade da dívida perante os humores da economia que o Tesouro se esforça para reduzir o volume de papéis corrigidos pela Selic e pelo câmbio.O governo prefere ter a dívida corrigida pelos índices de inflação ou, melhor ainda, com papéis que tenham um rendimento fixado no momento do leilão, os prefixados. Fazer essa troca tem sido o objetivo do Tesouro há vários anos e essa linha foi confirmada no PAF, divulgado nesta quarta-feira.A redução dos títulos corrigidos pela Selic atende a outra meta do governo, que é diminuir a quantidade de recursos que sobram diariamente no caixa dos bancos. O Tesouro quer estimular que esses recursos sejam investidos em títulos públicos de prazo maior.A estimativa é que será possível reduzir em pelo menos R$ 10 bilhões os cerca de R$ 60 bilhões que hoje sobram em poder dos bancos. No passado, essa sobra de recursos já foi de R$ 2 bilhões, o que segundo especialistas, é considerado "mais saudável".Medidas adicionais para reduzir esses recursos dividem os técnicos da área econômica.Levy afirmou que após a entrada em vigor das novas regras para tributação dos fundos de investimento, que privilegiam aplicações de longo prazo, há um estímulo para que os administradores troquem o giro diário de parte das aplicações por títulos mais longos. "Muitos fundos de pensão já estão passando para papéis longos e há demanda por títulos prefixados e corrigidos por índices de preços", afirmou. Na avaliação do secretário, essa migração se dará de forma gradual. "Não ficarei surpreso com uma redução de R$ 10 bilhões (no volume de dinheiro que sobra no caixa dos bancos). Há espaço para essa queda", disse, ressaltando que essa projeção é conservadora.Num cenário otimista traçado pelo Tesouro - e que pressupõe cumprimento da meta de inflação do ano, continuidade do crescimento econômico, queda dos juros, estabilidade cambial e não leva em conta choques externos - a parcela dos títulos atrelados à Selic cairá para 39% este ano. Já no cenário de maior volatilidade externa, com pressão no câmbio, aumento do risco País e queda no fluxo de recursos para o Brasil, esse porcentual ficará em 47%."Na pior das hipóteses, ficaremos como estamos. Portanto, não haverá deterioração da dívida", destacou Levy. Pela programação do Tesouro, os papéis prefixados, que são considerados de melhor qualidade porque não aumentam o custo da dívida em momentos de alta de juros, passaria dos atuais 16,1% para 25%, na melhor alternativa e ficaria no mesmo patamar, no cenário ruim. Enquanto isso, os títulos cambiais que correspondem a 24,2% da dívida podem cair para 18% do total ou ficar em 23%, caso haja complicações no fronte externo. Os papéis corrigidos por índices de preços que somam 11,9% podem subir para 16% no melhor cenário ou permanecer no patamar atual.No ano passado, o governo conseguiu atingir os limites estabelecidos para participação de cada tipo de papel na dívida. No entanto, não atingiu as metas referentes ao prazo médio e parcela dos compromissos que vence ao longo de 12 meses. Quanto maior essa parcela, pior é avaliação do País porque há sempre o medo de que, numa eventual crise, o governo não consiga quitar os débitos.

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