ANÁLISE: Adriana Fernandes e Irany Tereza
Apesar de expressivo, não se pode dizer que os R$ 2 bilhões que a Petrobrás vai pagar este ano por ter recebido da União mais quatro áreas de petróleo no pré-sal na Bacia de Campos seja capaz de garantir o superávit fiscal. Mas ajuda, e muito, a reforçar o caixa do governo e o resultado das contas do setor público.
O dinheiro - mais uma receita não recorrente - entra no caixa do Tesouro e dá uma ajuda extra num ano em que o crescimento da economia não responde como o governo esperava para elevar a arrecadação de impostos e contribuições federais. Outro importante reforço extra virá da reabertura do parcelamento de débitos tributários (Refis), cuja expectativa inicial é de engordar em R$ 12 bilhões a receita deste ano.
No último ano do governo Lula, em 2010, a capitalização da Petrobrás, que envolveu a cessão onerosa à estatal de 5 bilhões de barris de petróleo da camada do pré-sal pertencentes à União, reforçou o caixa do governo em R$ 31,9 bilhões, numa intricada operação de engenharia financeira de troca de ativos para garantir a sobra de receitas para o superávit.
A operação contou com a participação do BNDES e do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Pelo modelo, a estatal pagou à época R$ 74,8 bilhões pelo direito de explorar os 5 bilhões de barris. Já o Tesouro adquiriu R$ 42,92 bilhões em ações na capitalização. A diferença entre o que a Petrobrás pagou e as ações subscritas foi a receita extra.
Depois de quase quatro anos de capitalização, a Petrobrás recebe totalmente os campos da União envolvidos na cessão onerosa. Essa possibilidade estava prevista e chegou a ser destacada em várias ocasiões pela presidente da Petrobrás, Graça Foster. O pagamento de uma parcela este ano é que surpreendeu e causou preocupação no mercado quanto ao desempenho da estatal.
O governo fixou pelas quatro áreas o mesmo valor estipulado no leilão de Libra, no ano passado, como bônus de assinatura do contrato: R$ 15 bilhões. A diferença é que a Petrobrás pagará os R$ 13 bilhões restantes em óleo, nos próximos quatro anos. Se no curto prazo a estatal terá o caixa onerado, no longo prazo terá um grande benefício, adicionando até 15,2 bilhões de barris às suas reservas.
E terá de procurar no mercado os parceiros que dividirão os vultosos investimentos nesses campos, em vez de aceitá-los no resultado de um leilão - embora, na prática, o que ocorreu na licitação de Libra tenha sido a negociação antecipada do consórcio que faria parceria com a Petrobrás na área.
Há quatro anos, na época da capitalização, a meta de superávit era de 3,3% do PIB. Agora, em 2014, o governo se comprometeu com uma meta de 1,9% do PIB, mas enfrenta um cenário de aumento das despesas e menor arrecadação.
