Tesouro reforça capital do BNDES em R$ 4,5 bilhões

Capitalização do banco, para financiar aumento dos empréstimos e atender a objetivos do índice de Basileia, será feita em ações da Petrobrás

Ricardo Leopoldo / SÃO PAULO Alexandre Rodrigues / RIO, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2010 | 00h00

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse ontem que a capitalização da instituição com R$ 4,5 bilhões em ações ordinárias da Petrobrás tem como objetivo reforçar o capital de referência do banco para fazer frente ao aumento dos empréstimos.

"É uma operação normal, pois reforça o capital do banco e permite continuar operando sem nenhum estresse sob a regra de Basileia", disse Coutinho em evento do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo. Ele se referia à ampliação do patrimônio de referência do banco que influencia o Índice de Basileia, indicador da capacidade de alavancagem do banco.

O BNDES fechou o primeiro semestre com o Índice de Basileia em 17,1%, acima dos 11% exigidos pelo Banco Central. No entanto, o crescimento da participação de recursos de empréstimos do Tesouro Nacional, que somam R$ 185 bilhões desde 2009, fragiliza o perfil do capital do banco.

A partir do terceiro trimestre de 2009, o Tesouro tomou do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) o papel de maior fonte de recursos do BNDES, com 48,3% de participação no passivo total. São recursos vinculados a uma dívida, embora diluída pelo longo prazo.

Por isso, o governo tenta aumentar o chamado capital de nível 1, como as ações da Petrobrás, que configuram real aumento de capital, sem gerar pagamento de juros, para sustentar o crescimento do crédito a grandes projetos de infraestrutura.

O banco só pode financiar projetos de forma direta até o limite de 25% do patrimônio de referência, que ficou em R$ 58,2 bilhões no fim do primeiro semestre. O espaço é considerado apertado pelo banco.

Petrobrás. Coutinho negou que a operação tenha relação com a estratégia do governo para a capitalização da Petrobrás, mas o aumento da participação do BNDES na estatal de 7,66% para 9,25% poderá reduzir o esforço do banco para manter a atual fatia na companhia. Segundo Coutinho, a decisão da capitalização foi do Tesouro Nacional.

"O banco tem crescido e, a cada momento, precisa reforçar um pouco o capital para não ficar sob estresse", disse Coutinho. "O banco pertence 100% ao Tesouro Nacional. É um banco do governo, que dialoga de maneira muito amiúde com o seu proprietário. Então, quando começa a chegar em um patamar em que os níveis de Basileia possam ficar estressados, você combina um processo de capitalização que possa de novo dar tranquilidade."

Um relatório da agência de classificação de risco Moody"s, no início do ano, estimou que uma medida mais realista do índice de solvência do banco estaria em torno de 10%. A agência também chama a atenção para a pressão sobre o pagamento de dividendos ao governo, já que o lucro do banco tem sido usado para compor o superávit primário do setor público.

Entre janeiro e julho, o BNDES respondeu por metade dos R$ 9,96 bilhões de dividendos pagos ao governo.

Resultado. No primeiro semestre deste ano, o banco teve um lucro líquido de R$ 3,6 bilhões, um aumento de 408,6% em relação ao mesmo período de 2009.

O resultado foi influenciado pela redução da provisão de risco da carteira de crédito, que chegou a R$ 317 bilhões. Entre janeiro e julho, o BNDES desembolsou R$ 72,7 bilhões, 48% a mais do que no mesmo período do ano passado.

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