Tesouro repassa até R$ 30 bi ao BNDES

Empréstimo será usado numa manobra financeira para elevar participação do governo na Petrobrás e liberar dinheiro para superávit fiscal

Fábio Graner / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2010 | 00h00

Para tornar viável a participação do BNDES na capitalização da Petrobrás, o governo publicou ontem medida provisória autorizando que o Tesouro emita até R$ 30 bilhões em títulos públicos para o banco. Com esse dinheiro, o BNDES vai poder pagar as ações compradas da Petrobrás sem reduzir seu caixa e perder capacidade de financiamento.

Apesar de a MP prever emissão de até R$ 30 bilhões para o banco, uma fonte do governo informou que o empréstimo deverá ficar em torno de R$ 25 bilhões. Na edição de sábado, o Estado antecipou que essa medida estava em discussão no governo. A operação é semelhante ao empréstimo de R$ 180 bilhões que o governo fez para o BNDES.

Ou seja, o Tesouro repassa os títulos ao banco e fica credor do BNDES, porque, na prática, é uma operação de empréstimo. No entanto, esse artifício não aumenta a dívida líquida (a diferença entre o total que o governo deve e o que ele tem a receber) do setor público, porque o passivo dos títulos corresponde ao crédito com o BNDES.

O novo empréstimo ao banco foi autorizado apesar de o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, e assessores terem afirmado que não fariam mais esse tipo de operação. Os custos do novo aporte de recursos corresponderão, segundo a MP, à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano.

A participação do BNDES na capitalização da Petrobrás foi determinante na estratégia do governo para obter receita extra com a operação e, assim, cumprir a meta fiscal de superávit primário - economia para pagar juros. Além do BNDES, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) também dará contribuição nesse processo, embora em menor escala - algo em torno de R$ 5 bilhões.

Com o BNDES e o FSB comprando os papéis da Petrobrás, o Tesouro pode adquirir menos ações (cerca de R$ 45 bilhões), ficando com a sobra (R$ 30 bilhões) do que recebeu pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo, no valor de R$ 74,8 bilhões.

Suicídio fiscal. O economista da MB Associados, Sérgio Vale, diz que essa operação pode aumentar o endividamento bruto (tudo o que o governo deve) nos próximos anos. "Ao descobrir a mágica de inchar o BNDES sem afetar a dívida líquida, o governo acha que consegue estimular a economia. Mas o que está fazendo é suicídio fiscal de longo prazo. Esse aumento de endividamento vai aumentar o déficit nominal (receita menor que despesa, incluindo juros)."

O economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, explica que a medida, na prática, significa que o governo consegue fazer com que a emissão de dívida pública gere superávit primário. "O BNDES está sendo usado como intermediário para essa operação. Nunca aconteceu isso antes. O Tesouro vai ter aumento de dívida bruta e usar isso para fazer receita primária", afirmou Salto. "É fantástico", ironizou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.