Tesouro segura pagamentos de R$ 8 bi ao BB

Governo atrasa pagamento de subsídio para produtor rurale acionista minoritário diz que BB é usado para fazer 'caixa'

MURILO RODRIGUES ALVES, JOÃO VILLAVERDE, NIVALDO SOUZA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2014 | 02h04

O governo está atrasando os repasses feitos ao Banco do Brasil para bancar juros mais baixos em financiamentos aos produtores rurais. A dívida do Tesouro Nacional com o banco fechou o primeiro semestre em R$ 7,943 bilhões, quase o dobro dos R$ 4,158 bilhões registrados no fim de junho de 2013, segundo balanço do BB, divulgado na semana passada. O BB fechou o ano passado com R$ 6,333 bilhões nessa "conta".

Atrasos nos repasses aos bancos oficiais contribuem para melhorar as contas do governo porque, ao adiar esses repasses, o Tesouro aumenta, pelo menos no resultado mensal, o superávit primário - a economia do governo para o pagamento da dívida. Os bancos têm contratos com o Tesouro, mas esses termos não obrigam o governo a ser pontual nos pagamentos. Nesses casos, a dívida a ser paga é remunerada pela taxa Selic, hoje em 11% ao ano.

Em nota, o Banco do Brasil informou que "as relações com o Tesouro são expressas em contrato de prestação de serviços que abrange inclusive os processos de equalização do crédito rural".

Apuração. A vice-presidente da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil (Unamibb), Isa Musa de Noronha, disse que fará uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a apuração dessa prática.

"O governo quer fazer do BB o seu caixa. Não temos mais conta movimento. Essa história de que o BB nunca vai quebrar não procede. Se apertar demais, uma hora a torneira seca."

O problema não passou despercebido aos produtores agrícolas. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja), Almir Dalpasquale, afirmou que a oferta de crédito via BB tem sido seletiva. A falta de financiamento da safra, disse, é mais sentida em Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Dalpasquale afirmou que o ritmo lento de financiamento pelo BB foi um dos assuntos levados por entidades representantes do agronegócio ao ministro da Agricultura, Neri Geller. "Os bancos privados estão muito mais ágeis", disse.

Caixa. O expediente refletido no balanço do BB repete estratégia usada na Caixa Econômica Federal, como revelou o Estado na última quarta-feira.

Tornaram-se frequentes, neste ano, os atrasos do Tesouro à Caixa para o pagamento de benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família. Os descompassos foram descobertos pela área de fiscalização do Banco Central, que exigiu explicações do banco. A Caixa pediu a abertura de um mecanismo de conciliação e arbitragem à Advocacia-Geral da União (AGU) para resolver o impasse.

À diferença da Caixa, o BB é uma empresa de economia mista com ações cotadas na Bolsa. O BB é responsável por 65% do crédito rural no Brasil. A carteira de agronegócios do banco encerrou o segundo trimestre com saldo de R$ 155,6 bilhões, expansão de 23,2% em relação ao mesmo período de 2013. No período, destaca-se o saldo de operações contratadas pelo Pronaf, programa destinado aos agricultores familiares (R$ 31,8 bilhões) e pelo Pronamp, de apoio ao médio produtor rural (R$ 20,2 bilhões), duas das linhas com subsídio do governo.

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