Tesouro: superávit primário supera meta mesmo com FSB

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou hoje que o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) acumulado no ano até setembro, que foi de R$ 80,8 bilhões, já supera a meta de 2008, de R$ 63,4 bilhões, mesmo se for considerada uma economia a mais para o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que elevaria a meta para R$ 77,6 bilhões. "Já atingimos um primário superior às metas do ano e até mesmo considerando o FSB", disse o secretário. No período acumulado dos últimos 12 meses até setembro, o secretário informou que o superávit primário do governo central está em R$ 87,157 bilhões, o que representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. O secretário do Tesouro afirmou que o governo continua trabalhando com uma meta de superávit primário das contas públicas de 4,3% do PIB em 2009. Ele ponderou, no entanto, que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do ano que vem prevê uma meta de superávit de 3,8% do PIB e que o 0,5 ponto porcentual adicional referente ao Fundo Soberano é um instrumento de política anticíclica de "sintonia fina". "O projeto de Orçamento enviado ao Congresso prevê a possibilidade de mais 0,5 ponto porcentual do Fundo Soberano. Isso não está na LDO porque é um mecanismo de sintonia fina", argumentou. Segundo o secretário, a meta de 3,8% prevista na LDO é um "primário mínimo". "Ir ou não a 4,3% é questão que vamos analisar e monitorar", disse. O secretário acrescentou que o Brasil não está "amarrado" a superávit maior. Para ele, a utilização do mecanismo anticíclico do FSB nesse momento atual se mostrou correta.