Carlos Barria|Reuters
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Testamentos passam a incluir patrimônio digital

Com aumento do uso de serviços na web, pessoas devem se lembrar de fazer inventário de contas de e-mail, redes sociais e senhas

Costance Gustke, THE NEW YORK TIMES

26 de novembro de 2015 | 10h14

Andrew Magiochetti, 38 anos, sempre temeu morrer sem deixar testamento. Quando tinha 20 anos, ele preparou um. Mas depois de consultar seu gestor financeiro, tomou uma decisão inusitada: elaborou uma lista do seu patrimônio digital, que inclui filmes digitalizados e contas em redes sociais, além de moedas digitais e domínios de sites. Ele usou um gestor de senhas para armazenar todos os seus códigos de acesso, incluindo as do Facebook e Twitter. Os arquivos de fotos de família e filmes foram guardados no serviço de backup Dropbox.

"Organizar tudo exige muito tempo, mas se alguém não conseguir acessar meus ativos, eles poderão desaparecer", disse Magliochetti, que é diretor do Maroon Capital Group. Ao contrário dele, muitas pessoas deixam de incluir seus bens digitais no testamento, o que é um grande erro, na opinião de especialistas.

Antes da era digital, o membro de uma família conseguiria simplesmente andar pela casa e encontrar objetos físicos ou documentos, afirma o advogado James Lamm, da Gray Plant Mooty. O que chegava pelo correio seria examinado na busca de extratos de contas bancárias ou faturas com contas a pagar. 

Mas, hoje, muitos extratos de bancos são enviados por e-mail e registros financeiros são guardados na nuvem ou em PCs. Alguns bens, como moedas digitais, personagens de videogame e nomes de domínio só existem na web. "Eles podem ser ignorados, pois não são tangíveis", afirmou o presidente da USLegalWills.com, Tim Hewson. Ele lembra que esses ativos "podem valer dezenas de milhares de dólares."

Há também as contas em redes sociais. "As pessoas têm mais ativos digitais como fotos no Facebook e endereços de e-mail", disse o cofundador do site Digital Beyond, Evan Carroll. Acessar essas contas pode ser complicado. Leis que regem os ativos digitais variam em cada país e alguns sites podem bloquear o encarregado da execução de um testamento. "Estamos numa terra de ninguém bizarra”, disse a advogada da Bulkley Richardson, Elizabeth Sillin. “Alguns serviços online não dão acesso a terceiros."

Inventário digital. Especialistas recomendam um inventário completo de todas as contas online. Um testamento não deve ser alterado com frequência, ao passo que as informações de contas online sim, então seu dono não deve incluir as senhas no documento, ainda que elas sejam guardadas em local seguro. É bom especificar como deseja que sua conta seja gerenciada em caso de morte, diz Lamm. O inventário então deve ser armazenado de forma criptografada ou deve ficar sob a guarda de um advogado.

A pessoa indicada no testamento também deve ser autorizada a acessar dispositivos móveis, como smartphones, e contas online. É aconselhável manter fotos em um computador ou HD externo e não em um serviço na nuvem, o que pode facilitar a recuperação.

Senhas de e-mail são especialmente importantes, disse a advogada Elizabeth Sillin. Os e-mails constituem geralmente um registro digital documentando transações de contas, como extratos bancários e pagamentos digitais.

Alguns bens não podem ser transferidos para herdeiros. Conteúdos, como música e e-books, têm licenças de uso individuais. “Você só pode deixar estes bens se os termos de uso permitirem”, disse a advogada. “À medida que a adoção da internet avança, planejar fica mais importante. É preciso facilitar o processo”, recomenda Magliochetti. /TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINHO

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