Testes do BCE podem revelar falhas alemãs

Fragilidades podem ser expostas com a avaliação de cerca de 130 dos maiores bancos europeus, que deve começar em novembro

CHRISTOPHER ALESSI/DER SPIEGEL, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2013 | 02h16

O Banco Central Europeu está se preparando para uma "avaliação abrangente" dos maiores bancos da zona do euro antes de assumir o papel de supervisor bancário da região no fim de 2014. Os bancos alemães, considerados como alguns dos mais robustos da frágil área da moeda única, devem apresentar bom desempenho. Entretanto, uma revisão detalhada - e apolítica - poderia revelar fissuras no sistema financeiro alemão, ao mesmo tempo enfatizando a resistência fundamental dos alemães a uma união bancária completa.

Neste mês de outubro, os ministros das Finanças da União Europeia assinaram oficialmente os planos para a criação de um Mecanismo Supervisor Único no BCE, que vai monitorar cerca de 130 dos maiores bancos da zona do euro. A medida é o primeiro passo de um plano maior da UE para transferir a autoridade reguladora dos governos nacionais para o nível europeu com a criação de uma união bancária.

Entretanto, a partir de novembro, o BCE vai começar a verificar a saúde e estabilidade dos grandes bancos por um exame que inclui uma avaliação de risco, uma análise da qualidade dos ativos e um teste de desgaste envolvendo os balanços patrimoniais dos bancos. A revisão, que terá como base de comparação um capital de 8%, deve "reforçar a confiança do setor privado na solidez dos bancos da zona do euro e na qualidade de seus balanços", disse o presidente do BCE, Mario Draghi, quando o banco anunciou os critérios de avaliação em 23 de outubro.

Analistas bancários e economistas esperam que alguns bancos da Itália, França e Espanha solicitem capital adicional após a avaliação, como decorrência dos empréstimos vencidos. E quanto aos bancos alemães?

'Bancos demais.' "No contexto europeu, os bancos alemães são muito mais fortes do que os demais e, por isso, seu ajuste deve ser bem menor", diz Marcel Fratzscher, presidente do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica. Entretanto, ele alerta, "o Commerzbank é um grande ponto de interrogação".

Fratzscher diz que não está claro se o Commerzbank tem um modelo de negócios sustentável, como o de seu concorrente de capital farto, o Deutsche Bank. "O banco não atua no exterior e não tem como correntistas muitos lares e empresas privadas na Alemanha." Ele indica que o governo alemão, que detém 17% no Commerzbank desde a crise global, pode se ver obrigado a injetar mais liquidez ou "reduzir as dimensões de suas operações".

De maneira semelhante, uma pessoa informada sobre o funcionamento dos bancos europeus que falou sob condição de anonimato diz contemplar a possibilidade de o governo reprivatizar o Commerzbank ao vendê-lo a um comprador como a UBS, algo que poderia levar a uma "redução gradual" nas atividades do banco.

Parte dos problemas do Commerzbank parece emanar de sua grande exposição a empréstimos ruins concedidos às transportadoras marítimas. A exposição do Commerzbank a empréstimos em situação de inadimplência às transportadoras marítimas aumentou de 21% para 25% entre novembro de 2012 e junho de 2013, de acordo com relatório recente sobre a qualidade planejada para os ativos preparado pela Nomura Equity Research. Mas o Commerzbank não é o único banco alemão que enfrenta desafios antes do teste.

"Acho que os empréstimos às transportadoras marítimas são uma área de maior risco para vários bancos alemães", destaca Jon Peace, analista da Nomura. Entre os outros bancos alemães expostos a empréstimos a transportadoras marítimas incluem-se dois dos Landesbanken (bancos regionais) de propriedade pública, NHS Nordbank e Norddeutsche Landesbank.

Esses bancos regionais são parte daquilo que Carsten Brzeski, economista-chefe do banco ING DiBa, chama de "excesso de bancos" do sistema alemão - incluindo bancos comerciais privados, bancos de poupança, bancos cooperativos e os Landesbanken. "Há bancos demais na Alemanha", diz ele.

De forma mais ampla, uma união bancária funcional e efetiva "implicaria certos ajustes" para os bancos alemães, diz Jan Pieter Krahnen, diretor do Centro para Estudos Financeiros da Universidade Goethe, em Frankfurt. "Haverá ajustes - consolidação - para os bancos maiores, e também para os bancos de poupanças e os bancos regionais menores", explica Krahnen.

Anteparo poderoso. Restam vários elementos não resolvidos que fazem dessa união bancária tão abrangente algo muito incompleto. Entre tais pontos estão o desenvolvimento de um Mecanismo Único de Resolução para lidar com bancos fracos, a harmonização dos padrões para certas classificações de empréstimos e ativos bancários e um fundo de garantia de depósito.

O esquema de resolução se mostrou controvertido por envolver a criação de um fundo conjunto que funcionaria como anteparo para bancos em dificuldades. No longo prazo, a indústria bancária financiaria o fundo, mas, no curto prazo, os governos - potencialmente por meio do Mecanismo Europeu de Estabilidade - podem ter de garantir empréstimos aos bancos em dificuldades. A Alemanha se opôs a tal decisão, que em tese obrigaria o contribuinte alemão a resgatar bancos na Espanha ou Itália, por exemplo.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, insistiu recentemente que os grandes e pequenos credores bancários teriam de arcar com suas perdas, e a legislação alemã teria de ser emendada antes que o país pudesse concordar em ajudar na recapitalização de bancos da zona do euro.

Posteriormente, a chanceler Angela Merkel ajustou a posição do governo, indicando que poderia apoiar um mecanismo conjunto de resolução sob determinadas condições: credores privados e detentores de títulos da dívida devem ser os primeiros a sofrer perdas, e todo tipo de ajuda do governo deve ser aprovada pelos Parlamentos. Draghi, por sua vez, disse em carta à Comissão Europeia que obrigar os detentores de títulos da dívida a aceitar perdas antes do início do funcionamento de uma união bancária pode desestabilizar os mercados.

Na opinião de Lorenzo Bini Smaghi, ex-membro do conselho executivo do BCE, a ironia da posição alemã está no fato de a recapitalização dos bancos alemães após a crise ter sido uma das maiores da Europa. Os alemães "nunca abandonaram ninguém à própria sorte", diz Smaghi. "Os bancos deles sempre foram resgatados". Ele culpa a Alemanha pela insistência num "sistema que eles nunca experimentaram em casa e em regras que nos colocam numa camisa de força".

Sem que haja um acordo para a criação de um anteparo poderoso ou de um mecanismo de resolução, muitos analistas e economistas questionam se as avaliações que o BCE deverá fazer terão resultado significativo. "O anteparo é o ponto principal do teste", diz Krahnen.

O BCE tem pouco espaço para manobrar. Se o banco não realizar uma revisão "séria" dos bancos, será impossível funcionar de maneira efetiva como supervisor bancário no futuro, disse Krahnen. Mas, se realizar um teste autêntico e abrangente sem a criação de um mecanismo de resolução, muitos bancos "logo vão se ver em apuros", diz ele. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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