Texto amplia proposta de corte de tarifas industriais em Doha

O novo texto-base apresentado nasegunda-feira pelo presidente das negociações industriais daRodada Doha amplia a abrangência dos possíveis cortes detarifas sobre bens manufaturados, na esperança de que issofacilite um acordo geral. O texto preparado pelo embaixador canadense na OrganizaçãoMundial do Comércio, Don Stephenson, será usado, junto com umaversão sobre comércio agrícola, para preparar a reuniãoministerial a ser realizada nas próximas semanas. O novo texto, ao qual a Reuters teve acesso, faz algumasconcessões aos países pobres, que esperam uma redução maior dastarifas nos países desenvolvidos. As tarifas a serem cobradasnos países ricos passam da faixa de 8-9 por cento para 7-9 porcento. No caso dos países em desenvolvimento, a proposta anteriorera de tarifas na faixa de 19-23 por cento. Pelo novo texto,esses países recebem três opções, dependendo do grau deproteção que eles queiram dar a seus setores industriais. O teto tarifário para os países em desenvolvimento que nãoqueiram isenções deve ficar entre 23-26 por cento, mas cai para19-21 por cento para os países que decidam cortar até 12-14 porcento de suas tarifas pela metade do valor determinado paratodos. O novo texto-base também contém elementos de flexibilizaçãopara países integrantes de uniões alfandegárias, como queriamBrasil e África do Sul, e para países que desejem aderir aoutros acordos voluntários a respeito de setores industriaisespecíficos. A proposta cria também a possibilidade de tratamentoespecial para África do Sul, Bolívia e Venezuela. Mas todos os novos elementos aparecem entre colchetes, oque significa que ainda não há consenso a seu respeito entre os152 países da OMC. O texto também acrescenta propostas a respeito de barreirasnão-tarifárias em produtos químicos e eletrônicos. Trata-se deregras como padrões de segurança, que podem ser manipuladaspara afastar produtos importados sem a necessidade de tarifas. O novo texto-base mantém os termos anteriores a respeito dotratamento privilegiado para a retirada gradual das tarifas empaíses que aderiram recentemente à OMC, e que portanto precisamtomar mais medidas para abrir seus mercados. Isso seria especialmente vantajoso para a China, queganharia até 18 anos para a redução de tarifas -- 8-10 anos porser um país em desenvolvimento, mais 2-5 anos por ser umaadesão recente, e mais 2-3 anos de tolerância. Empresas dos EUA e da União Européia alegam que a economiachinesa já é bastante forte e não precisaria de tratamentoadicional. (Reportagem de Jonathan Lynn)

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