Texto amplia proposta de corte de tarifas industriais em Doha

O novo texto-base apresentado na segunda-feira pelo presidente das negociações industriais da Rodada Doha amplia a abrangência dos possíveis cortes de tarifas sobre bens manufaturados, na esperança de que isso facilite um acordo geral. O texto preparado pelo embaixador canadense na Organização Mundial do Comércio, Don Stephenson, será usado, junto com uma versão sobre comércio agrícola, para preparar a reunião ministerial a ser realizada nas próximas semanas. O novo texto, ao qual a Reuters teve acesso, faz algumas concessões aos países pobres, que esperam uma redução maior das tarifas nos países desenvolvidos. As tarifas a serem cobradas nos países ricos passam da faixa de 8-9 por cento para 7-9 por cento. No caso dos países em desenvolvimento, a proposta anterior era de tarifas na faixa de 19-23 por cento. Pelo novo texto, esses países recebem três opções, dependendo do grau de proteção que eles queiram dar a seus setores industriais. O teto tarifário para os países em desenvolvimento que não queiram isenções deve ficar entre 23-26 por cento, mas cai para 19-21 por cento para os países que decidam cortar até 12-14 por cento de suas tarifas pela metade do valor determinado para todos. O novo texto-base também contém elementos de flexibilização para países integrantes de uniões alfandegárias, como queriam Brasil e África do Sul, e para países que desejem aderir a outros acordos voluntários a respeito de setores industriais específicos. A proposta cria também a possibilidade de tratamento especial para África do Sul, Bolívia e Venezuela. Mas todos os novos elementos aparecem entre colchetes, o que significa que ainda não há consenso a seu respeito entre os 152 países da OMC. O texto também acrescenta propostas a respeito de barreiras não-tarifárias em produtos químicos e eletrônicos. Trata-se de regras como padrões de segurança, que podem ser manipuladas para afastar produtos importados sem a necessidade de tarifas. O novo texto-base mantém os termos anteriores a respeito do tratamento privilegiado para a retirada gradual das tarifas em países que aderiram recentemente à OMC, e que portanto precisam tomar mais medidas para abrir seus mercados. Isso seria especialmente vantajoso para a China, que ganharia até 18 anos para a redução de tarifas -- 8-10 anos por ser um país em desenvolvimento, mais 2-5 anos por ser uma adesão recente, e mais 2-3 anos de tolerância. Empresas dos EUA e da União Européia alegam que a economia chinesa já é bastante forte e não precisaria de tratamento adicional. (Reportagem de Jonathan Lynn)