Texto base da OMC para negociações decepciona G-21

O texto base para as negociações entre os 147 países que participam da 5ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) representou uma derrota para o G-21, países em desenvolvimento liderados pelo Brasil, ao manter praticamente inalterada a proposta para a área agrícola feita pelos Estados Unidos e União Européia (UE). O texto base foi divulgado no final da tarde deste sábado pelo presidente da Conferência de Cancún, Luis Ernesto Derbez, com base no rascunho de proposta encaminhada pelos facilitadores de cada área a ser negociada.O texto distribuído hoje não é a versão final do comunicado da Conferência de Cancún, prevista para acabar neste domingo. "Espero que o Brasil e outros países em desenvolvimento façam pressão muito forte para reverter alguns dos pontos que constam desse texto base", disse Campolina. Em relação à redução dos subsídios internos à produção, o texto base também prevê cortes limitados. Para fechar o texto base, os facilitadores levaram em conta as reivindicações de países ou grupo de países. No capítulo agrícola, o G-21 demandava, por exemplo, a eliminação completa dos subsídios às exportações, enquanto americanos e europeus concordavam no fim dos subsídios às exportações de apenas alguns produtos considerados mais importantes pelos países em desenvolvimento. A lista desses produtos ainda está sujeita à negociação futura. A proposta de europeus e americanos nesse ítem foi preservada.Posição dos desenvolvidos"O texto base para as negociações acabou ficando muito semelhante à proposta submetida pelo presidente do Conselho-Geral da OMC, Carlos Perez del Castillo, que representa a posição de europeus e americanos. As demandas do G-21 e de entidades que representam os interesses de países pobres não foram levadas em consideração", avaliou o coordenador da campanha internacional de comércio da Organização Não Governamental ActionAid, Adriano Campolina.Difícil chegar a um acordoAté mesmo elementos que não constavam da proposta original do presidente do Conselho-Geral da OMC foram incluídos no texto base distribuído hoje, como, por exemplo, a prorrogação da Cláusula de Paz, que acaba em 31 de dezembro deste ano. A Cláusula de Paz, que foi estabelecida ainda na Rodada do Uruguai, impede que países em desenvolvimento, que se sintam prejudicados pelos subsídios e outras medidas protecionistas de países ricos, possam entrar com ações na OMC contestando tal política dos países ricos.Europeus e americanos têm interesse na prorrogação da Cláusula de Paz até o final do ano que vem, quando está prevista a conclusão da Rodada de Doha. Isso não é do interesse dos países em desenvolvimento. "Com base nesse texto, fica difícil chegar a um acordo aqui na reunião de Cancún", disse Campolina.

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