O projeto de reforma da Previdência já está praticamente pronto, mas ainda há dúvidas se será enviado ainda este ano ao Congresso Nacional. O texto, segundo informou na sexta-feira a Coluna do Estadão, já está nas mãos do presidente Michel Temer. Uma ala do Palácio do Planalto defende que seja encaminhado ainda este ano, por duas razões: sinalizar ao mercado as ações de governo e encaixar o novo cálculo previdenciário no Orçamento de 2018. Mas, mesmo que siga ainda este ano, os debates em torno da proposta só devem começar mesmo no ano que vem. Antes de encaminhar a proposta, Temer pretende se reunir com as centrais sindicais, as confederações patronais e os governadores.
A resistência de alguns parlamentares em fazer tramitar duas pautas polêmicas no Congresso – a proposta de emenda constitucional que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos (a PEC do Teto) e a reforma da Previdência – tem sido a justificativa para a demora no encaminhamento da proposta. Parlamentares também estariam receosos de entregar este “presente” na véspera do Natal aos eleitores. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o Congresso receba o texto ainda este ano.
O consenso entre Congresso e Planalto é que tão logo o texto chegue ao Parlamento, a campanha publicitária seja divulgada para conscientizar a população da importância da reforma.
Congresso. O governo Temer deu uma demonstração de força ao conseguir aprovar, por larga margem de voto, em dois turnos, a PEC do Teto na Câmara dos Deputados. O projeto agora está no Senado, onde se espera que também seja aprovado com relativa facilidade.
Mas as perspectivas para a reforma previdenciária são de embates muito mais duros, já que se trata de um tema muito mais sensível aos cidadãos – e eleitores.
