Dida Sampaio/Estadão - 4/2/2019
Dida Sampaio/Estadão - 4/2/2019

Texto de Previdência ainda é um ‘ensaio’, não o ‘jogo final’, diz Onyx

'Estado' antecipou minuta da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência que equipe econômica do governo quer mandar para o Congresso ainda neste mês

O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2019 | 11h10

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira, 5, em entrevista à Rádio CBN, que o texto final a ser apresentado ao Congresso será "muito diferente" da proposta apresentada pela equipe econômica e revelada na segunda-feira pelo Estadão/Broadcast.

Segundo ele, o texto revelado pela reportagem é uma das versões elaboradas e é um "ensaio", não o "jogo final". O ministro relatou que conversará nesta terça com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário de Previdência, Rogério Marinho, sobre o texto. A reportagem confirmou o teor do texto com três fontes que participam da elaboração da proposta. 

A palavra final da reforma que será enviada ao Congresso, enfatizou, será do presidente Jair Bolsonaro. Onyx afirmou que a ideia do governo é que, para os próximos 20 ou 30 anos, o País tenha "vida resolvida no aspecto previdenciário com absoluto equilíbrio fiscal".

O Estadão/Broadcast divulgou com exclusividade a minuta da reforma da Previdência que a equipe econômica promete enviar ao Congresso ainda neste mês e a Bolsa atingiu o nível recorde de 98.588 pontos e juros e dólar desaceleram a alta.

Para analistas, os pontos da minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mostram que se trata de uma reforma dura, cuja aprovação não será fácil, e destacaram a criação de um gatilho para elevar a idade de aposentadoria a cada quatro anos, além da idade mínima de 65 anos para homem e mulher. O tempo de contribuição para se aposentar com 100% do benefício poderia chegar a 40 anos, de acordo com o texto.

As mudanças também abrangeriam servidores públicos, políticos e militares. O vice-presidente, Hamilton Mourão, negou que a reforma será objeto de discussão na reunião de ministros desta terça e disse que Bolsonaro é contra a ideia da equipe econômica de igualar a idade mínima para homens e mulheres.

"Os números estão inflados. Concordo com ele (o presidente)", disse Mourão. Bolsonaro está internado em São Paulo há uma semana e não deve ter alta antes dos próximos sete dias. O porta-voz do Planalto disse na segunda que "o presidente está lutando por sua vida para dirigir o País" e que Bolsonaro não confirma idade mínima enquanto não houver projeto fechado da Previdência.

Impacto fiscal

Onyx disse que o impacto fiscal da reforma vai ser próximo de R$ 1 trilhão em dez anos. "É um impacto muito maior do que estava previsto, mas isso é obtido de uma forma muito mais tranquila, muito mais suave, no que diz respeito à transição. Não se retira direito de ninguém, ao contrário, há um olhar muito fraterno por conta do processo que está sendo construído", afirmou.

Em Davos, Guedes havia afirmado que a proposta poderia render uma economia de R$ 700 bilhões a R$ 1,3 trilhão em uma década.

O chefe da Casa Civil enfatizou que o governo quer estimular o modelo de capitalização na Previdência. A estratégia, declarou, é "consertar" o texto elaborado pelo ex-presidente Michel Temer.

"O governo anterior só consertava o barco e queria botar os nossos filhos e netos em um barco furado, isso não é justo com eles. Então nós nos preocupamos em criar um outro sistema, que é o sistema de capitalização, que ainda vai ser detalhado para toda a sociedade brasileira, mas nesse sistema nossos filhos e netos estarão absolutamente seguros e com uma externalidade, que é o estímulo à capitalização." Para o ministro, o País precisa elevar de 15,5% para 20% o índice de poupança interna sobre o PIB.

 

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