Vitor Jubini/Estadão
Vitor Jubini/Estadão

The Economist: Esforço determinado

Espírito Santo se destaca como modelo de eficiência ao conseguir equacionar as dívidas, ao contrário da maioria dos Estados brasileiros

The Economist, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2019 | 05h00

A moqueca no Espírito Santo, um Estado de 4 milhões de habitantes na costa sudeste do Brasil, é mais leve do que a caldeirada de peixe da Bahia, seu vizinho ao norte, explica um garçom de smoking na capital, Vitória. Capixabas, como são chamados os moradores do Espírito Santo, também o são. Suas praias são menores que as do Rio de Janeiro, ao sul; suas cidades coloniais mais simples que as de Minas Gerais, a oeste. Embora já tenham sido considerados sinais de inferioridade, estes agora se parecem mais com símbolos de frugalidade. Outros Estados estão tão endividados que não podem pagar salários, mas as contas do Espírito Santo estão em ordem.

Isso se deve em grande parte ao último governador, Paulo Hartung, que dirigiu o Estado de 2003 a 2010 e depois novamente de 2015 até o ano passado. Hartung manteve em 2014 em uma plataforma de austeridade, argumentando que “os gastos estão tomando o elevador enquanto a receita está subindo as escadas”. Ao assumir o cargo, ele reduziu os gastos em 14%. Seu trabalho significa que o Espírito Santo é hoje um modelo para outros Estados brasileiros seguirem.

O descontrole fiscal do Brasil é lendário. O número de funcionários públicos cresceu 60% entre 1995 e 2016, para 12 milhões. Como os trabalhadores do setor público não podem ser demitidos ou ter reduções de salário, eles se tornam uma despesa permanente, uma vez contratados. Vantagens como aumento por antiguidade no serviço podem se estender até aposentadorias para viúvas, produzindo a excepcional “promoção post-mortem”. Quase 80% dos gastos do governo no Brasil são sobre salários e aposentadorias, em comparação com uma média global de 50% a 60%. “Em vez de um Estado que serve ao público, você tem um Estado que serve o Estado”, diz o economista Samuel Pessoa.

Atualmente, a crise é pior no nível estadual. Só o déficit conjunto de aposentadorias dos 26 Estados mais o Distrito Federal cresce em R$ 140 bilhões por ano, mais do que o do governo federal. O déficit dobrou nos últimos cinco anos. Sete Estados já não têm dinheiro suficiente para pagar salários; outros 12 estão perto disso.

Sob Dilma Rousseff, presidente do Brasil de 2011 a 2015, Estados como o Rio de Janeiro dependiam de empréstimos garantidos pelo Tesouro de bancos estatais para manter os gastos. Mas o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, prometeu reduzir o tamanho do Estado. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, condicionou o alívio da dívida aos esforços para cumprir uma lei de responsabilidade fiscal aprovada em 2000 – que restringe os gastos com pessoal.

Então, como o Espírito Santo manteve sua saúde financeira? Uma coisa que destaca o Estado foi a previsão sobre a profundidade da pior recessão do Brasil, que começou em 2014. Outros governadores acreditaram na então presidente Dilma, que prometera uma recuperação rápida. “Subestimamos o tamanho da crise”, admite Júlio Bueno, secretário do Tesouro do Rio de Janeiro na época. O PIB do Brasil caiu 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. O Rio fechou o ano com um déficit orçamentário de R$ 11 bilhões. O Espírito Santo terminou os dois anos com superávit.

Ajuste

Ousadia é a segunda coisa que diferencia o Estado. “O ajuste fiscal é uma receita de bolo, não uma solução milagrosa”, diz Hartung. Pode facilmente dar errado. Além de reduzir os orçamentos, inclusive para o Judiciário e para o Legislativo, ele precisou enfrentar os sindicatos, anunciando o congelamento de salários em seu primeiro dia. Mesmo quando, dois anos depois, policiais entraram em greve e houve 200 assassinatos, Hartung não recuou.

Finalmente, o Espírito Santo estava em melhor posição para enxugar a máquina. Sua burocracia inclui uma grande parcela de trabalhadores temporários, incluindo cerca de 60% de professores. Ao contrário dos funcionários públicos, eles podem ser demitidos. Hartung eliminou mais de 7.000 cargos, ou cerca de 12% da burocracia. No Rio de Janeiro, menos de 3% dos funcionários públicos são temporários.

A austeridade tem sido dolorosa. Sergio Majeski, um deputado estadual que se opôs ao ajuste fiscal, diz que as reduções nos investimentos públicos tornam difícil sair da recessão. Mas, apesar de demitir professores e fechar escolas, o Espírito Santo saltou do 9.º lugar para o 1.º em um exame de nível médio nacional entre 2013 e 2017. Majeski diz que isso ocorre porque os estudantes mais fracos começaram a faltar às aulas. Mas de acordo com Marco Aurélio Villela, diretor de uma escola do governo em Vitória, os professores com contratos de curto prazo tendem a ter um desempenho melhor porque sabem que podem ser demitidos.

Poderão outros Estados igualar-se ao Espírito Santo? Isso será difícil sem mudanças nas leis federais. A reforma previdenciária de Bolsonaro, que tramita no Congresso, só pode ser aplicada aos trabalhadores federais. A Suprema Corte decidirá em breve se permitirá que os Estados endividados reduzam os salários e horas dos funcionários públicos. Isso forneceria algum alívio, assim como um projeto de lei permitindo que as pessoas sejam demitidas por um persistente fraco desempenho. Mas a maioria dos políticos recusará cortes não populares. Um projeto-piloto conduzido por Ana Carla Abrão, economista da consultoria Oliver Wyman, constatou que a cidade de São Paulo poderia reduzir sua folha de pagamento em 30% sem demitir ninguém, igualando benefícios para todos, menos para os funcionários com melhor desempenho. O projeto foi arquivado por um novo prefeito em 2018.

Os brasileiros tendem a culpar a corrupção por seus problemas econômicos, embora a maior parte do dinheiro seja perdido para uma burocracia inchada. Enquanto Sérgio Moro, um juiz, ganhou fama internacional por liderar a extensa investigação anticorrupção, a Lava Jato, poucos fora do Espírito Santo já ouviram falar de Paulo Hartung. Isso pode mudar à medida que mais Estados encontrem seus cofres vazios. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO 

*© 2019 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

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