Quem não se lembra de uma professora que marcou sua infância ou juventude? Pode ter sido aquela que conseguiu explicar algum mistério do mundo que você sequer havia desconfiado que existia. Pode ser aquela que num dia de angústia lhe acolheu e acreditou que você era sim capaz de aprender algo cuja compreensão desafiava suas habilidades. Muitas vezes é aquela que lhe ensinou a ler e a escrever, descortinando um mundo novo de descobertas e oportunidades. Ser professor carrega responsabilidades, mas carrega também virtudes e realizações. Além disso, é o professor quem alimenta a esperança de um futuro melhor para cada uma daquelas mentes que, numa sala de aula, mesmo que mais ou menos atentas, mais ou menos brilhantes, estão todas prontas para aprender.
Não é portanto de se surpreender que haja políticas públicas específicas voltadas à valorização do professor. Afinal, como imaginar que se atinja o resultado necessário - que é o aprendizado do aluno - sem que se tenha professores capacitados, motivados, bem remunerados e com ferramentas adequadas para desempenhar uma função tão nobre? Criar essas condições deve ser uma prioridade sempre. Assim como deveria ser o entendimento dos impactos esperados e o monitoramento dos resultados dessas políticas.
O Brasil não gasta pouco com educação. São quase 6% do PIB em gastos públicos direcionados à área. Esse número nos coloca acima de vários países, mas sem contrapartida em qualidade. Há certamente um problema de foco na alocação, após anos em que o ensino básico foi perdendo prioridade para o ensino universitário. Mas há também questões estruturais que foram se acumulando. Questões que muitas vezes justificam um discurso pouco racional e que hoje deságua na defesa da aposentadoria precoce do professor.
A proposta da reforma da Previdência tem como um dos seus principais pilares o estabelecimento dos 65 anos como idade mínima para a aposentadoria. O desgaste da profissão foi a justificativa para reduzir esse número para 60 anos para professores e professoras.
Mas o relator do projeto, deputado Samuel Moreira, preferiu ir além e manter a assimetria entre homens e mulheres, fixando em 57 anos a aposentadoria para as professoras. Há dezenas de argumentos – alguns amparados por evidências, a maioria nem tanto, para que se encare essa ação como uma justa deferência às nossas queridas professoras. Mas basta tirar a emoção (e a força dos sindicatos) da frente e encarar nossa realidade, para perceber que estamos, mais uma vez, usando de medidas compensatórias para evitar atacar de frente os problemas de gestão da educação pública no Brasil.
Boa parte deles se explica pelo número excessivo de professores, pelos baixos salários e baixíssima qualificação, pela falta de investimentos, pela deterioração das condições físicas das escolas e péssima gestão, além da corrupção nos processos administrativos e na falta de foco. Nos últimos anos, quando se foca na gestão de pessoas na educação pública, o que se vê é um conjunto de medidas de cunho compensatório. Cada vez mais horas fora da sala de aula, garantia de promoções com base em títulos de baixíssimo valor para melhorar o desempenho do professor em sala, abonos por faltas, adicionais de toda sorte – inclusive de difícil acesso em locais bem servidos de transporte público e segurança, piso salarial que beneficia majoritariamente professores aposentados, adicionais de assiduidade, bônus generalizados que não diferenciam o bom do mau professor, impossibilidade de demissão de professores de desempenho consistentemente baixo. Junte-se a essas a dificuldade de racionalizar a rede pública e de se buscar profissionalizar a gestão, iniciativas sempre abortadas por pressões políticas cuja motivação quase nunca é o cidadão.
Há que se criar uma nova carreira do Magistério que rompa com esse ciclo que se retroalimenta. Combinando melhor capacitação, remuneração e seleção com cobrança de resultados e maior flexibilidade para premiar e para demitir. Além disso, formação mais sólida, melhores salários, ferramentas pedagógicas eficazes e estruturas físicas e tecnológicas adequadas precisam andar juntas. Só assim teremos como resultados uma melhor aprendizagem. Mas para que isso ocorra, gastos têm que ter qualidade e a alocação de recursos precisa ser guiada por impacto e não para compensar o que não se fez até aqui.
Não será criando penduricalhos e muito menos permitindo que professoras se aposentem quando a experiência lhes permite continuar a contribuir que reverteremos a atual situação de agonia. Isso pode até nos confortar a alma. Mas certamente não irá garantir a multiplicação de professoras bem formadas, bem remuneradas, motivadas e realizadas por formar, com o apoio do Estado e da sociedade, gerações de brasileiras e brasileiros que irão sempre se lembrar, com deferência, daquela Tia Neusa que lhes guiou nas suas primeiras grandes descobertas.
*ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN
