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Tira dúvidas IR 2009

Neste espaço, leia respostas às dúvidas sobre Imposto de Renda, enviadas pelos leitores e respondidas pela tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci, da Libertuci Advogados Associados. Veja questões já respondidas no portal No ano passado tive de formatar o meu micro e se perderam as informações de 2008. Tenho como recuperar via internet ou terei de fazer novamente a de 2008? Resposta: Não é possível recuperar as informações.Como devo proceder para atualizar os valores da minha declaração de bens referentes a uma casa e um terreno, que até o ano passado estavam com valores constantes do inventário de minha mãe - dados referentes a 1986 - e, agora, com o falecimento de meu pai foram atualizados. Recebi uma fração maior: eis que antes era herdeiro de uma quarta parte e agora passei a herdar metade dos bens. Há necessidade de justificar a variação patrimonial, e, se for o caso, como fazê-lo?Resposta: Pelo que entendi, você tem metade de um imóvel, sendo que 25% se refere ao inventário da mãe e os outros 25%, ao do pai. Você também informa que não foi atribuído ao mesmo imóvel idêntico valor nos inventários. É preciso verificar por qual valor o imóvel foi informado na declaração de final do espólio dos pais. Por exemplo, se no inventário da mãe foi atribuído ao imóvel o valor de R$ 120 mil e na do pai, R$ 160 mil, o valor a constar na sua declaração de bens é R$ 70 mil (25% de R$ 120 mil mais 25% de R$ 160 mil). A variação patrimonial se justifica no campo "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", linha "transferências patrimoniais". Caso não tenha usado esse critério quando informou os 25% do imóvel do inventário da mãe, é recomendável a retificação da declaração de IR do ano em que o bem ingressou no seu patrimônio. Se o fato foi refletido na sua declaração de IR entregue em 2003, ou antes disso, faça o ajuste na coluna "Situação em 31/12/2007" da declaração a ser entregue. Como declarar um imóvel recebido em doação, tanto em minha declaração como na do doador? B) Como proceder com a declaração de saldos de contas conjuntas e de cadernetas de poupança?Resposta: A pessoa que recebe a doação deve relacionar na Declaração de Bens e Direitos, campo "Discriminação" o bem recebido, com a indicação do nome e do CPF do doador e informar na coluna "Situação em 31/12/2008" o respectivo valor. Esse mesmo número deve ser repetido no campo "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", linha "transferências patrimoniais". O doador deverá baixar o bem de sua declaração, informando nome e CPF para quem o imóvel foi transferido. B)Manter conta em conjunto equivale à situação de possuir bem em condomínio. Um ou outro podem informar a conta em sua integralidade. Podem também convencionar a proporção da conta que cada fará constar nas respectivas declarações. * As dúvidas podem ser enviadas até o dia 9/04 pelo e-mail imposto.renda@grupoestado.com.br; ou por carta para O Estado de S. Paulo, Editoria de Economia, Coluna Imposto de Renda, Av. Engenheiro Caetano Álvares, 55, 6º andar, CEP 02598-900, São Paulo

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