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Tira dúvidas IR 2009

Neste espaço, leia respostas às dúvidas sobre Imposto de Renda, enviadas pelos leitores e respondidas pela tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci, da Libertuci Advogados Associados. Veja questões já respondidas no portalPreciso de uma informação para a declaração de IR/2009. No ano de 2008 me divorciei no mês de fevereiro e a partir de março passei a receber pensão alimentícia. Nos outros anos, o pai da criança a declarava como dependente e agora que eu recebo a pensão e sou a responsável legal por ela, quem deve declarar - o pai ou a mãe? Como devo proceder? Resposta: Excepcionalmente, na declaração a ser entregue até o próximo 30 de abril, você e o ex-marido poderão relacionar a filha como dependente. A partir da próxima declaração, apenas você poderá relacionar a filha como dependente e mesmo que o pai continue arcando com gastos como escola, médicos, plano de saúde, etc, não poderá deduzi-los. Há aproximadamente cinco anos foi vendido o imóvel da minha sogra que residia na Mooca. Dois anos depois, foi adquirido um outro imóvel no bairro do Ipiranga. Ocorre que são três filhos e somente um vem declarando. Eu e o meu cunhado não temos declarado e temos dúvida sobre o que fazer ou como lançar, pois na transação não ocorreu lucro, uma vez que o dinheiro de uma foi utilizado na compra da outra. O imóvel da Mooca estava no nome dela e do meu sogro e nesse imóvel do Ipiranga consta o nome dos três, ou seja, dos genros e da nora. Resposta: Pelo que entendi, a sogra vendeu o imóvel da Mooca e com o produto da venda os filhos compraram o imóvel do Ipiranga. Possivelmente tratava-se de único imóvel da sogra, razão de não haver IR sobre eventual ganho de capital. Acontece que se com o produto da venda, houve a aquisição de outro imóvel em nome dos filhos, a mãe doou aos filhos dinheiro para poderem comprar o imóvel do Ipiranga. Verifique se sua esposa está enquadrada nas hipóteses de obrigatoriedade de entrega de declaração, entre elas, possuir bens em valor superior a R$ 80 mil. Se 1/3 do valor desse imóvel representar R$ 80 mil, apenas pela doação recebida, a esposa já estava obrigada a apresentar a declaração correspondente ao ano da aquisição do imóvel, caso em que deverá apresentar dita declaração agora, com atraso. O imóvel, na razão de 1/3 do valor que constou na escritura, deve aparecer na declaração de bens e o mesmo valor deve ser repetido no campo "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". Se a aquisição de 1/3 do imóvel não é suficiente para obrigar a entrega da declaração, a esposa pode continuar sem apresentar declaração (desde que não enquadrada em outras condições, conforme IN 918/2009). Quando passar a condição de obrigada a declarar, o imóvel do Ipiranga deve ser relacionado (na proporção de 1/3) na declaração de bens, com a informação do ano da aquisição. É bom verificar se há incidência do imposto estadual sobre a doação, que depende do valor da venda do imóvel da Mooca. * As dúvidas podem ser enviadas, até o dia 9/04 pelo e-mail: imposto.renda@grupoestado.com.br; ou por carta para O Estado de S. Paulo, Editoria de Economia, Coluna Imposto de Renda, Av. Engenheiro Caetano Álvares, 55, 6º andar, CEP 02598-900, São Paulo

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