Títulos de capitalização

Misto de plano de poupança programada e sorteio, o plano de capitalização se popularizou no século 20, estando atualmente consolidado, com empresas sólidas

Antonio Penteado Mendonça*, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2015 | 02h03

O setor de seguros é composto por seguros, resseguros, planos de saúde privados, planos de previdência complementar aberta e títulos de capitalização. O patinho feio é a capitalização. É o menos lembrado e o menos explicado, mas isso não significa que não tenha reservas técnicas significativas.

Pela própria natureza do produto, os títulos de capitalização geram reservas importantes. Misto de loteria e plano de poupança, eles devem obrigatoriamente formar reservas, grosso modo, de médio prazo. Findo o prazo do plano, parte do preço pago quando da aquisição é revertida para o investidor, capitalizada de acordo com as condições pré-estabelecidas.

Mas os títulos de capitalização têm um componente que, de acordo com um dos maiores especialistas no assunto, é o grande diferencial que faz com que eles cresçam, especialmente em cenários mais adversos: o sorteio de um prêmio em dinheiro, uma loteria que corre de acordo com as condições definidas para o produto.

Os planos de capitalização são uma invenção francesa que deu certo no Brasil. Misto de plano de poupança programada e sorteio, ele se popularizou no século 20, estando atualmente consolidado, com empresas sólidas, capazes de fazer frente aos seus compromissos. Se durante muitos anos eles foram considerados até arapucas, este tempo ficou para trás. Ninguém mais compra um plano de capitalização imaginando que está comprando um caminhão ou a casa própria, como aconteceu durante um período do século passado, quando malandros se valiam deles para dar golpes nas pessoas desavisadas.

Atualmente, os títulos de capitalização têm varias utilidades. Por exemplo, a maioria das promoções dos shopping centers, como os sorteios do Dia dos Pais, é feita com eles. Mas eles vão além. Um primo acaba de fechar um contrato de locação comercial dando como garantia do pagamento do aluguel, em substituição do avalista ou do seguro fiança, um título de capitalização, desenhado exatamente para este tipo de situação. Foi a forma de garantia mais vantajosa, já que, com o título de capitalização oferecido para a proprietária do imóvel, não precisou caucionar em dinheiro, nem pedir favor para ninguém, uma vez que dispensou a figura do fiador. E entre o contrato de seguro de fiança locatícia e o título de capitalização, no seu caso, o segundo se mostrou mais vantajoso.

Em época de crise, como agora, o grande chamariz dos títulos de capitalização é o sorteio. A parte de sorteio que integra o plano. O brasileiro gosta de jogar e, quando aperta o cinto, a esperança de ganhar uma bolada faz cócegas nos seus dedos. E a capitalização tem uma vantagem muito interessante sobre a loteria convencional. Se o comprador do título não ganha o sorteio, ele recebe uma parte do dinheiro, devidamente corrigido, de volta.

Ainda que a devolução seja parcial e feita após um tempo pré-determinado, o simples recebimento desta quantia lhe dá a sensação de que levou vantagem no negócio, uma vez que a loteria normal não devolve absolutamente nada do preço do bilhete ou do jogo. O que é pago vai integralmente para o agente lotérico.

Na capitalização, ao contrário da loteria, justamente em função da sua composição, com parte do pagamento destinada ao sorteio e parte destinada à poupança, a devolução do porcentual capitalizado para o comprador do título é obrigatória.

Como nos dias de hoje as empresas de capitalização são sérias, não há o risco da devolução do dinheiro capitalizado não ser feita. E o comprador sabe disso. Daí o faturamento da atividade apresentar crescimento consistente e constante ao longo das últimas décadas. Para quem acha que não é bem assim, um conhecido economista usa os planos de capitalização como forma de poupança forçada para pagar suas viagens, troca de carros etc. A ideia faz todo o sentido: se ganhar o sorteio, melhor, a bolada oferece condições de um "up grade". Se não ganhar, depois de um tempo, sem precisar pensar no assunto, ele tem o dinheiro depositado na sua conta corrente.

*Presidente da Academia Paulista de Letras, sócio de Penteado Mendonça Advocacia e comentarista da 'Rádio Estadão'

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