Fábio Guimarães/Estadão
Herminia, que fraturou a perna, tenta desde março regularizar sua situação junto ao INSS. Fábio Guimarães/Estadão

'Tive de pedir ajuda para o meu chefe', diz consultora de atendimento

Herminia de Sá, de 28 anos, fraturou a perna no começo de março e agora recorre à perícia particular para poder voltar ao trabalho no Rio

Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2020 | 05h00

A consultora de atendimento Herminia de Sá, de 28 anos, fraturou a perna durante um churrasco com os amigos no começo de março, antes de a quarentena ser decretada. A perícia dela, no entanto, foi marcada para o fim daquele mês, quando o lockdown já estava instaurado no Estado do Rio de Janeiro. Desde então, ela tem feito todas as solicitações pela internet – desde o pedido do auxílio doença até a suspensão dos pagamentos. 

Ela recebeu efetivamente somente duas das seis parcelas que teria direito do benefício e retornou ontem ao trabalho, ainda em regime de home office, após passar por uma perícia particular paga pela empresa onde trabalha.

“Pedi alta médica porque não tinha mais condições de depender do INSS, mas a perna ainda não está totalmente recuperada. Fiquei o mês de setembro inteiro sem salário, auxílio nem atestado. Estou parada desde março. Nesses meses, pedi ajuda da minha mãe, que é com quem eu moro. Mas ela, que é cuidadora de idosos, está cumprindo o aviso prévio”, contou Herminia, que mora em Nova Iguaçu e trabalha no centro do Rio de Janeiro. 

“Fui a um médico pedir a liberação (para trabalhar), mas não tinha o que fazer porque o INSS não ia liberar o retorno de forma nenhuma sem a perícia. Pedi ajuda para o meu chefe, ‘pelo amor de Deus’. Ele, então, foi falar com a empresa, que me encaminhou para uma clínica de medicina do trabalho terceirizada. Consegui um laudo lá e, junto com o laudo do outro médico, fui liberada.”

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Impasse entre peritos médicos e INSS deixa um milhão sem atendimento

Associação de peritos se nega a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias; governo nega, afirma que seguiu todos os protocolos e diz que vai cortar o ponto de quem não voltar

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2020 | 05h00
Atualizado 18 de setembro de 2020 | 12h50

BRASÍLIA - A reabertura das agências do INSS deflagrou uma guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais, num impasse que está prejudicando cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam uma perícia para receber seu benefício.

A Associação Nacional dos Peritos (ANMP) resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega. Acusada de compactuar com o movimento para barrar o retorno dos médicos ao atendimento presencial, a cúpula da Subsecretaria da Perícia Médica será exonerada nos próximos dias. O ponto dos peritos que não voltarem às agências será cortado.

A disputa de bastidores envolve troca de acusações, ameaças e uma batalha jurídica em torno de protocolos a serem seguidos devido à pandemia da covid-19. Até a exigência de uma régua acrílica transparente virou motivo de discussão técnica para decidir sobre as condições de retorno ao trabalho.

As agências do INSS estão sem atendimento presencial desde o início da pandemia. Embora o governo tenha permitido a concessão antecipada de benefícios como o auxílio-doença e o BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) apenas com a apresentação de atestados ou outros documentos, há muitos brasileiros que não tiveram sucesso nesse acesso facilitado.

Cerca de 600 mil não conseguiram a antecipação do auxílio-doença porque são contribuintes há pouco tempo (e precisariam de perícia para quebrar a carência) ou por problemas no atestado. Outros 500 mil requerimentos do BPC por deficiência dependem de atendimento presencial - apenas um terço desse contingente conseguiu acessar os recursos antecipadamente. Alguns pedidos, principalmente do auxílio-doença, podem já ter perdido a motivação (porque a pessoa ficou curada, por exemplo), mas quase todos devem precisar de perícia. 

O governo afirma que cumpriu todos os protocolos para o retorno dos médicos, depois de três meses de trabalho e até consultas a organismos previdenciários de outros países. Foram comprados equipamentos de proteção individual e coletiva para o atendimento. Entre 500 e 600 agências estão fora do plano de reabertura porque a maior parte dos funcionários faz parte do grupo de risco para a doença e serão mantidos em casa. Mas a associação avalia que as exigências não foram atendidas.

Inspeção

A associação dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar aptas um maior número de agências. Enquanto o governo diz haver mais de 400 das 1,5 mil unidades adequadas às condições sanitárias, a categoria diz reconhecer apenas 18. A ANMP tem cobrado a revisão da lista com os itens de segurança criada para auferir as condições das agências e quer fazer novas inspeções, comandadas pelos próprios peritos.

A crise ganhou outro patamar depois que a subsecretária da Perícia Médica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um ofício que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orientações para as inspeções. Dentro do governo, a percepção é que ela agiu sob pressão da corporação, que é contrária à vistoria conduzida pelo INSS.

O diretor-presidente da ANMP, Luiz Argolo, nega que tenha havido pressão sobre a subsecretária e dá outra versão: a de que Vanessa assinou o primeiro ofício coagida pelo governo. Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que a construção do ofício teve participação da Subsecretaria da Perícia Média e avaliou inclusive “contribuições e reivindicações da associação que representa os médicos peritos federais”. “A acusação é absolutamente inverídica e improcedente”, diz a nota.

No mesmo dia 15 de setembro, o INSS e o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, restabeleceram o ofício original das inspeções, que vêm sendo conduzidas desde então, sem a presença dos peritos. “Não fomos convidados. Eu desminto que tenhamos sido convidados”, dispara o presidente da ANMP. O Estadão/Broadcast, porém, teve acesso a comunicações internas que mostram coordenadorias regionais do INSS solicitando a presença dos peritos médicos nessas inspeções. Em uma delas, um perito da Paraíba responde “ciente e já repassada a informação”.

Segundo Argôlo, os peritos só farão novas vistorias técnicas se for restaurado o ofício anterior ao do dia 15 de setembro. Ele explica que a versão antiga fixava exigências como uma pia dentro de cada consultório para lavar as mãos. Essa cobrança foi flexibilizada para uma pia em área comum a cada dois consultórios, o que a ANMP considera insuficiente. “Não estamos nos recusando a voltar para o trabalho presencial. Não é movimento corporativista, é um movimento pela vida”, afirma.

Em meio à guerra, um áudio passou a ser distribuído por meio de aplicativos de mensagem. Um homem, que se identifica apenas como Francisco, conclama a categoria a continuar trabalhando de casa. “A resposta da categoria é não atender a nenhuma determinação que não seja da perícia médica”, diz o homem no áudio.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, não está descartada a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra os servidores que não retornarem ao trabalho depois do despacho do secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, que determinou a retomada. 

O entendimento é de que uma conduta de “reticência” no cumprimento da ordem aos servidores é passível a abertura do PAD, que é um instrumento usado para apurar infrações na administração pública.

Em entrevistas, o secretário Bianco tem feito comparações entre os médicos da Previdência com os do Sistema Único de Saúde (SUS) no trabalho vocacional de atendimento.

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